A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, ressaltou as conquistas da COP30, que ocorre desde o início do novembro em Belém, e reconheceu que ainda há desafios a serem superados. “Progredimos, ainda que modestamente”, avaliou a ministra em discurso na plenária de encerramento da COP30 neste sábado (22). A ministra se emocionou e foi aplaudida de pé por cerca de dois minutos. “Mesmo que aquelas versões de nós mesmos nos dissessem que não fomos tão longe quanto imaginávamos e seria necessário reconhecer que há algo fundamental: ainda estamos aqui. E que sigamos persistindo no compromisso de empreender a jornada necessária para superar nossas diferenças e contradições no urgente enfrentamento da mudança do clima”, disse a ministra após convidar os presentes a voltarem para as versões de si mesmos na Rio 92. Na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, que ficou conhecida como Eco92, foi lançado o primeiro tratado para que os pa...
Os Ministérios Públicos Estadual (MPCE) e Federal (MPF/CE) lançaram, nesta sexta-feira (17), uma nota pública sobre o acompanhamento da construção e funcionamento do hospital de campanha no Estádio Presidente Vargas, de iniciativa da Prefeitura de Fortaleza. O documento reforça que as duas instituições estão engajadas na fiscalização do equipamento público.
No dia 27 de março, os órgãos ministeriais instauraram o inquérito civil nº 06.2020.00000689-0 para acompanhamento do caso, cujo documento é público e pode ser consultado pela internet AQUI. No mesmo dia, um ofício foi enviado à Prefeitura de Fortaleza solicitando diversas informações acerca do empreendimento. O Município enviou resposta no dia 6 de abril através de um ofício, com cerca de 1.500 páginas, de elevada complexidade técnica, que segue em análise aprofundada por membros do MPCE e MPF.
No dia 14 de abril, o MPCE e MPF/CE recomendaram que o prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio divulgue na Internet todos os gastos públicos relacionados ao enfrentamento da pandemia, inclusive àqueles relacionados à obra do hospital de campanha.
“Não compete ao Ministério Público emitir juízos de valor precipitados sobre a correção ou a irregularidade de quaisquer procedimentos administrativos ou contratos da Administração Pública antes do devido exame e respeitados os princípios constitucionais, agindo sempre com responsabilidade, firmeza e rigor com base em provas e análise cuidadosa dos fatos”, consta no documento.
O documento é assinado por dez membros dos MPs, dentre eles, o procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro.
No dia 27 de março, os órgãos ministeriais instauraram o inquérito civil nº 06.2020.00000689-0 para acompanhamento do caso, cujo documento é público e pode ser consultado pela internet AQUI. No mesmo dia, um ofício foi enviado à Prefeitura de Fortaleza solicitando diversas informações acerca do empreendimento. O Município enviou resposta no dia 6 de abril através de um ofício, com cerca de 1.500 páginas, de elevada complexidade técnica, que segue em análise aprofundada por membros do MPCE e MPF.
No dia 14 de abril, o MPCE e MPF/CE recomendaram que o prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio divulgue na Internet todos os gastos públicos relacionados ao enfrentamento da pandemia, inclusive àqueles relacionados à obra do hospital de campanha.
“Não compete ao Ministério Público emitir juízos de valor precipitados sobre a correção ou a irregularidade de quaisquer procedimentos administrativos ou contratos da Administração Pública antes do devido exame e respeitados os princípios constitucionais, agindo sempre com responsabilidade, firmeza e rigor com base em provas e análise cuidadosa dos fatos”, consta no documento.
O documento é assinado por dez membros dos MPs, dentre eles, o procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro.
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