O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quarta-feira (13) para ocupar o cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições de outubro. A eleição simbólica foi realizada pelo plenário do Supremo, em função da renúncia da ministra Cármen Lúcia ao cargo de ministra efetiva. Toffoli já faz parte do colegiado e atuava com ministro substituto. Ontem, a ministra foi sucedida na presidência do TSE por Nunes Marques. Mesmo após deixar o comando do tribunal, ela poderia continuar em uma cadeira efetiva no TSE até o dia 3 de junho, quando encerraria oficialmente seu período na Corte. Contudo, a ministra comunicou hoje ao Supremo que decidiu antecipar sua saída definitiva do tribunal eleitoral. Cabe ao STF aprovar os nomes dos membros do TSE. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp O TSE é composto por sete ministros, ...
Na última sexta-feira (03/04), a promotora de Justiça Efigênia Coelho, coordenadora da Unidade Descentralizada do Decon em Juazeiro do Norte, e a promotora de Justiça Alessandra Ribeiro realizaram uma audiência virtual com representantes de órgãos públicos, da Associação Cearense dos Supermercados (Acesu) e dos principais supermercados do comércio varejista e atacadista do município, para debater as medidas que serão adotadas pelos fornecedores em prol do contingenciamento e prevenção do contágio do COVID-19.
Ficou acordado que os supermercados localizados em Juazeiro do Norte encaminharão, à Unidade Descentralizada do Decon, o Plano de Contingenciamento por eles adotados durante a Pandemia do Coronavírus, assim como a planilha de preços praticados na venda dos produtos da cesta básica e dos produtos de higiene mais demandados. Os fornecedores atacadistas, por sua vez, encaminharão o Plano de Racionalização de vendas em atacado, a fim de evitar o desabastecimento. As Secretarias Municipais de Saúde, de Meio Ambiente e Segurança Pública (Guarda Municipal) deverão reunir-se para alinhar a escala de serviços, a fim de racionalizar o uso dos Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs).
Ficou acordado que os supermercados localizados em Juazeiro do Norte encaminharão, à Unidade Descentralizada do Decon, o Plano de Contingenciamento por eles adotados durante a Pandemia do Coronavírus, assim como a planilha de preços praticados na venda dos produtos da cesta básica e dos produtos de higiene mais demandados. Os fornecedores atacadistas, por sua vez, encaminharão o Plano de Racionalização de vendas em atacado, a fim de evitar o desabastecimento. As Secretarias Municipais de Saúde, de Meio Ambiente e Segurança Pública (Guarda Municipal) deverão reunir-se para alinhar a escala de serviços, a fim de racionalizar o uso dos Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs).
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