MP do Ceará orienta que Prefeitura de Acaraú preserve árvores durante reforma de espaços públicos 23 de setembro de 2026 2 min de leitura O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Acaraú, recomendou na última sexta-feira (18/09) que a Prefeitura preserve a arborização durante a execução de obras de reforma e requalificação de praças e demais espaços ao ar livre no município. A recomendação do MP do Ceará foi expedida após ser constatado que a gestão municipal tem suprimido árvores de grande porte durante os serviços, de forma injustificada. A Prefeitura deve se abster de suprimir, cortar, podar drasticamente ou danificar árvores em praças e espaços públicos, especialmente as de maior porte, idade e valor paisagístico. A exceção ocorre quando a preservação for tecnicamente inviável, hipótese que deverá ser comprovada e documentada por meio de laudo técnico. Além disso, quando a supressão for inevitável, deve ser obtida a devida autorização...
Na última sexta-feira (03/04), a promotora de Justiça Efigênia Coelho, coordenadora da Unidade Descentralizada do Decon em Juazeiro do Norte, e a promotora de Justiça Alessandra Ribeiro realizaram uma audiência virtual com representantes de órgãos públicos, da Associação Cearense dos Supermercados (Acesu) e dos principais supermercados do comércio varejista e atacadista do município, para debater as medidas que serão adotadas pelos fornecedores em prol do contingenciamento e prevenção do contágio do COVID-19.
Ficou acordado que os supermercados localizados em Juazeiro do Norte encaminharão, à Unidade Descentralizada do Decon, o Plano de Contingenciamento por eles adotados durante a Pandemia do Coronavírus, assim como a planilha de preços praticados na venda dos produtos da cesta básica e dos produtos de higiene mais demandados. Os fornecedores atacadistas, por sua vez, encaminharão o Plano de Racionalização de vendas em atacado, a fim de evitar o desabastecimento. As Secretarias Municipais de Saúde, de Meio Ambiente e Segurança Pública (Guarda Municipal) deverão reunir-se para alinhar a escala de serviços, a fim de racionalizar o uso dos Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs).
Ficou acordado que os supermercados localizados em Juazeiro do Norte encaminharão, à Unidade Descentralizada do Decon, o Plano de Contingenciamento por eles adotados durante a Pandemia do Coronavírus, assim como a planilha de preços praticados na venda dos produtos da cesta básica e dos produtos de higiene mais demandados. Os fornecedores atacadistas, por sua vez, encaminharão o Plano de Racionalização de vendas em atacado, a fim de evitar o desabastecimento. As Secretarias Municipais de Saúde, de Meio Ambiente e Segurança Pública (Guarda Municipal) deverão reunir-se para alinhar a escala de serviços, a fim de racionalizar o uso dos Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs).
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