O projeto de lei (5811/2025), que amplia a licença-paternidade para 20 dias foi aprovado nesta quarta-feira (4), no Senado, e agora depende da sanção presidencial. O tema é debatido no Congresso Nacional há 19 anos, depois de apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007, e relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA). O projeto cria ainda o salário-paternidade como benefício previdenciário. O objetivo é equiparar a proteção à paternidade às garantias já existentes para a maternidade. O texto também permite dividir o período da licença. Segundo o texto aprovado, a licença começa a valer de forma gradual. 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei. 15 dias no terceiro ano 20 dias a partir do quarto ano Entre os argumentos para aprovação do projeto, está a possibilidade de maior participação dos pais nos cuidados com os filhos recém-nascidos ou adotados. Outro direito seria o de garantir estabilidade no emprego durante e após a licen...
A Polícia Federal informa que coordenou, hoje (19/4), uma megaoperação internacional com o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Ministério da Defesa e do Itamaraty para dar cumprimento ao Decreto de Expulsão, expedido por autoridades de Moçambique, do criminoso GILBERTO APARECIDO DOS SANTOS, o “fuminho”.
Destaca-se o empenho das autoridades de Moçambique, o extraordinário apoio da Força Aérea Brasileira - FAB, que com extremo profissionalismo e eficiência concretizou a remoção do criminoso desde o continente africano, e a colaboração do DEA - Drug Enforcement Administration - do Departamento de Justiça dos EUA.
Trata-se de uma missão que reforça os ideais de cooperação internacional e a credibilidade da Polícia Federal junto às demais instituições de segurança pública de outros países e deixa claro, aos criminosos nacionais ou estrangeiros que utilizarem o Brasil para perpetrar seus crimes, que não há local seguro para se ocultarem às sanções pelos crimes cometidos.
Destaca-se o empenho das autoridades de Moçambique, o extraordinário apoio da Força Aérea Brasileira - FAB, que com extremo profissionalismo e eficiência concretizou a remoção do criminoso desde o continente africano, e a colaboração do DEA - Drug Enforcement Administration - do Departamento de Justiça dos EUA.
Trata-se de uma missão que reforça os ideais de cooperação internacional e a credibilidade da Polícia Federal junto às demais instituições de segurança pública de outros países e deixa claro, aos criminosos nacionais ou estrangeiros que utilizarem o Brasil para perpetrar seus crimes, que não há local seguro para se ocultarem às sanções pelos crimes cometidos.
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