A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira (3) ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a reconsideração de decisão que entendeu que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode entrar com pedidos de impeachment de integrantes da Corte. Na manifestação, o advogado-geral da União, Jorge Messias, sustenta que a possibilidade de abertura de processo de impeachment pelo Senado faz parte de uma "relação de equilíbrio" entre os poderes. "As alegações devem ser acolhidas em parte, como imposição do sistema de garantias institucionais estabelecido na Constituição Federal em favor da independência do Poder Judiciário, arquitetura que não se volta a esconder privilégios, mas a viabilizar a proteção adequada de direitos fundamentais e a plena realização do princípio democrático", disse a AGU. A decisão de Gilmar Mendes foi tomada a partir de uma ação protocolada pelo partido Solidariedade e a Associação dos Magistrados Brasileiros ...
O balanço diário do Ministério da Saúde sobre covid-19 registrou 15.305 novos casos confirmados, totalizando 218.223. Foi o maior número registrado em 24 horas desde o início da pandemia no país. O resultado marcou um acréscimo de 7,5% em relação a ontem (14), quando o número de pessoas infectadas estava em 202.918.
O Brasil teve 824 novos registros de mortes nas últimas 24 horas e chegou ao total de 14.817. O resultado representou um aumento de 5,3% em relação a ontem, quando foram contabilizados 13.993 falecimentos pela covid-19.
Do total de casos confirmados, 118.436 (54,3%) estão em acompanhamento e 84.970 (38,9%) foram recuperados. Há ainda 2.300 mortes em investigação. Este último número subiu em relação a ontem, quando eram 2.000 óbitos sendo analisados.
São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de falecimentos (4.501). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (2.438), Ceará (1.476), Pernambuco (1.381) e Amazonas (1.145).
Além disso, foram registradas mortes no Pará (1.145), Maranhão (496), Bahia (281), Espírito Santo (260), Alagoas (187), Paraíba (170), Minas Gerais (146), Rio Grande do Sul (126), Rio Grande do Norte (122), Paraná (120), Amapá (103), Santa Catarina (79), Goiás (67), Rondônia (62), Piauí (60), Acre (57), Distrito Federal (55), Sergipe (50), Roraima (40), Mato Grosso (26)Tocantins (24) e Mato Grosso do Sul (14).
Já em número de casos confirmados, o ranking tem São Paulo (58.378), Ceará (22.490), Rio de Janeiro (19.987), Amazonas (18.392) e Pernambuco (16.209). Entre as unidades da federação com mais pessoas infectadas estão ainda Pará (12.109), Maranhão (10.739), Bahia (8.128), Espírito Santo (6.198) e Santa Catarina (4.562).
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