Prevista para terminar nesta sexta-feira (21), a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém, pode ser prorrogada por mais tempo para que as negociações alcancem o necessário consenso em torno das pautas climáticas em debate. Essa é a constatação do presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, que em entrevista à TV Brasil avaliou os impactos do incêndio em um estande da Zona Azul, a área oficial das negociações, que levou à suspensão das atividades na sede da conferência ao longo da tarde. O local foi reaberto na noite desta sexta-feira (20) . "Realmente, as coisas mudaram um pouco. Estamos trabalhando nas consultas dos grupos regionais, estamos trabalhando nisso online e por telefone. Amanhã [21], como reabriu a Zona Azul, teremos negociações de manhã e durante todo o dia. Então, vamos ver até quando dura, você sabe que as COPs, em geral, duram mais do que o previsto. Estávamos querendo adia...
Após recomendações do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Estado do Ceará e o Município de Fortaleza passaram a divulgar, na Internet, a quantidade total de leitos clínicos e de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) destinados ao tratamento de pacientes com infecção por Covid-19 e respectiva taxa de ocupação desses leitos, de forma discriminada por unidade hospitalar.
Os dados sobre a taxa de ocupação de leitos no Ceará são divulgados por meio da plataforma IntegraSUS. Nesse painel, são registradas as internações hospitalares dos casos suspeitos e confirmados de coronavírus em unidades de saúde pública e conveniadas que prestam serviços ao SUS e nos hospitais da rede privada. As informações são repassadas pelos hospitais. Acesse a plataforma.
Nas recomendações expedidas em 20 de abril, o MPCE salientou o direito fundamental à informação pública e o dever do Poder Público por uma gestão transparente da informação, propiciando amplo acesso a ela e a sua divulgação; cabendo ao cidadão e aos órgãos de controle – tal qual o Ministério Público – a fiscalização das ações realizadas. Os documentos foram assinados pelos membros do MP cearense Ana Cláudia Uchoa, Eneas Romero e Isabel Pôrto.
O prazo inicial dado pelo Ministério Público para que Estado e Município adotassem as providências previstas nas recomendações foi de dez dias. Após deferimento pelo MPCE de pedido de prorrogação de mais cinco dias para o Município de Fortaleza e de mais dez dias para o Estado do Ceará, as recomendações foram acatadas.
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