O governo do Rio de Janeiro apresentou, nesta segunda-feira (17), a Operação Barricada Zero . A força-tarefa reúne órgãos estaduais e prefeituras para remover bloqueios instalados por facções criminosas nas entradas das comunidades e restabelecer a circulação segura , garantindo o direito de ir e vir dos cidadãos e a soberania do estado. O planejamento será guiado por diagnósticos técnicos produzidos a partir de ferramentas de inteligência do Instituto de Segurança Pública (ISP), que mapeou 13.604 pontos de bloqueio espalhados pelo estado . Os obstáculos vão desde lixeiras, entulhos e caçambas até verdadeiras estruturas de engenharia construídas para impedir o acesso das forças de segurança. O cronograma inicial contempla 12 municípios da região metropolitana : Rio de Janeiro, Belford Roxo, Japeri, Nova Iguaçu, São Gonçalo, Itaboraí, Duque de Caxias, Queimados, São João de Meriti, Nilópolis, Mesquita e Maricá. Lançamento da Operação Barricada Zero ...
Após recomendações do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Estado do Ceará e o Município de Fortaleza passaram a divulgar, na Internet, a quantidade total de leitos clínicos e de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) destinados ao tratamento de pacientes com infecção por Covid-19 e respectiva taxa de ocupação desses leitos, de forma discriminada por unidade hospitalar.
Os dados sobre a taxa de ocupação de leitos no Ceará são divulgados por meio da plataforma IntegraSUS. Nesse painel, são registradas as internações hospitalares dos casos suspeitos e confirmados de coronavírus em unidades de saúde pública e conveniadas que prestam serviços ao SUS e nos hospitais da rede privada. As informações são repassadas pelos hospitais. Acesse a plataforma.
Nas recomendações expedidas em 20 de abril, o MPCE salientou o direito fundamental à informação pública e o dever do Poder Público por uma gestão transparente da informação, propiciando amplo acesso a ela e a sua divulgação; cabendo ao cidadão e aos órgãos de controle – tal qual o Ministério Público – a fiscalização das ações realizadas. Os documentos foram assinados pelos membros do MP cearense Ana Cláudia Uchoa, Eneas Romero e Isabel Pôrto.
O prazo inicial dado pelo Ministério Público para que Estado e Município adotassem as providências previstas nas recomendações foi de dez dias. Após deferimento pelo MPCE de pedido de prorrogação de mais cinco dias para o Município de Fortaleza e de mais dez dias para o Estado do Ceará, as recomendações foram acatadas.
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