Os acumulados mais expressivos são esperados na porção noroeste durante a tarde e no sul do estado no período da noite. (FOTO: Marciel Bezerra) A condição de chuva deve ganhar força no Ceará entre esta segunda (26) e a terça-feira (27), período em que espera-se instabilidade atmosférica se intensifica sobre o estado. A previsão indica aumento da nebulosidade e maiores chances de maior ocorrência de precipitações, algumas com intensidade moderada a forte. Conforme a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), nesta segunda, o cenário predominante ainda é de sol entre nuvens e chuvas isoladas em grande parte do território cearense. Os acumulados mais expressivos são esperados na porção noroeste durante a tarde e no sul do estado no período da noite. Apesar de pontuais, essas precipitações já sinalizam o aumento da umidade e da instabilidade na atmosfera. Mais sobre o cenário O destaque da previsão, no entanto, é a terça-feira. Durante a madrugada e a manhã, as ...
A lei que prevê redução das mensalidades escolares durante a pandemia do coronavírus 19 (Covid-19) foi sancionada pelo governador Camilo Santana nesta segunda-feira (11). Com isso, a lei prevê descontos nas mensalidades, que variam de 5% a 30%, estabelecendo valores menores para pequenas e médias escolas incluídas no Simples Nacional.
A lei engloba instituições que prestam serviços de educação de ensino básico: infantil, fundamental e médio, de ensino superior e de ensino profissional da rede privada de ensino do Estado do Ceará. A medida institui ainda desconto diferenciado para alunos com deficiência física e também com Transtorno de Espectro Autista (TEA).
Aprovada pela Assembleia Legislativa na última quinta-feira (7), a lei foi proposta por 16 deputados e recebeu oito emendas apresentadas por parlamentares. Duas delas de autoria do deputado Júlio César Filho (Cidadania) em conjunto com outros deputados. Com o objetivo de proteger pequenas e médias instituições de ensino superior, a emenda estabelece faixas diferenciadas para definir o porte dessas instituições. Nesse caso, é considerada de pequeno porte a entidade com faturamento de até R$ 3 milhões e de médio porte de R$ 3,1 milhões a R$ 30 milhões.
A proposta, elaborada após mais de um mês de diálogo com representantes de entidades escolares e pais de alunos, previa inicialmente redução de 20% a 40%, e passou para 5% a 30%. A iniciativa estabelece ainda desconto diferenciado para as pequenas e médias escolas que estão incluídas no Simples Nacional.
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