O acompanhamento das redes sociais do mediador da negociação entre os Estados Unidos e o Irã revela que, em um período de 48 horas, as conversas sobre os limites do programa nuclear iraniano experimentaram uma reviravolta, que terminou com uma ofensiva militar e centenas de mortes. O ataque dos Estados Unidos e de Israel a cidades iranianas neste sábado (28) acontece em meio a rodadas de encontros entre representantes do presidente americano, Donald Trump, e do líder supremo do Irã, o aiatolá Ali Khamenei. Há anos, os países discutem os limites do programa nuclear iraniano. Enquanto o Irã sustenta que é para fins pacíficos, os Estados Unidos e alguns aliados, mais notadamente Israel, acusam fins militares. Acordos Em 2015, o então presidente americano Barack Obama, do Partido Democrata, firmou um acordo com os iranianos, que aceitariam a limitação da capacidade de enriquecimento de urânio em troca de alívio de sanções econômicas. O nível de enriquecimento de urânio pode det...
A lei que prevê redução das mensalidades escolares durante a pandemia do coronavírus 19 (Covid-19) foi sancionada pelo governador Camilo Santana nesta segunda-feira (11). Com isso, a lei prevê descontos nas mensalidades, que variam de 5% a 30%, estabelecendo valores menores para pequenas e médias escolas incluídas no Simples Nacional.
A lei engloba instituições que prestam serviços de educação de ensino básico: infantil, fundamental e médio, de ensino superior e de ensino profissional da rede privada de ensino do Estado do Ceará. A medida institui ainda desconto diferenciado para alunos com deficiência física e também com Transtorno de Espectro Autista (TEA).
Aprovada pela Assembleia Legislativa na última quinta-feira (7), a lei foi proposta por 16 deputados e recebeu oito emendas apresentadas por parlamentares. Duas delas de autoria do deputado Júlio César Filho (Cidadania) em conjunto com outros deputados. Com o objetivo de proteger pequenas e médias instituições de ensino superior, a emenda estabelece faixas diferenciadas para definir o porte dessas instituições. Nesse caso, é considerada de pequeno porte a entidade com faturamento de até R$ 3 milhões e de médio porte de R$ 3,1 milhões a R$ 30 milhões.
A proposta, elaborada após mais de um mês de diálogo com representantes de entidades escolares e pais de alunos, previa inicialmente redução de 20% a 40%, e passou para 5% a 30%. A iniciativa estabelece ainda desconto diferenciado para as pequenas e médias escolas que estão incluídas no Simples Nacional.
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