Regional 4 lança chamamento público para ocupação dos boxes da Lagoa do Opaia Iniciativa direciona 70% dos boxes para mulheres, reforçando políticas de incentivo ao empreendedorismo feminino Compartilhe: Espaço urbanizado da Lagoa do Opaia reúne esporte, lazer e áreas destinadas a pequenos empreendedores (Foto: Marcos Moura) A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais (Cegor), da Secretaria Regional 4 e da Secretaria Municipal das Licitações (Selifor), lança, nesta quarta-feira (03/12), o Chamamento Público nº 006/2025 para seleção de empreendedores interessados em ocupar os boxes implantados no Parque Urbano Lagoa do Opaia. As inscriçõe sacontecem até 23 de dezembro de 2025. Edital de Chamamento Público para Ocupação de Boxes na Lagoa do Opaia (Nº 006/2025) O edital reforça o compromisso da gestão municipal em promover oportunidades de trabalho e renda, especialmente para mulheres de baixa renda inscritas em programas sociais...
Live com Felipe Santa Cruz sobre ações OAB e os impactos da Covid-19 na advocacia é adiada para sexta-feira (08)
Em razão do cumprimento de agenda institucional do presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, a live que aconteceria nesta quinta-feira com o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, teve que ser adiada para sexta-feira (08), às 11h. Com o tema “Coronavírus: Ações OAB e os impactos na advocacia”, a live será transmitida através do perfil da Seccional Cearense (@oabce) no Instagram.
Além de uma análise do judiciário, a conversa abordará as medidas da Ordem a nível nacional em prol da advocacia nesse momento de pandemia, como as ações de apoio em relação ao pagamento de alvarás, precatórios, RPVs e adiamento de cobrança das anuidades. Os dirigentes irão debater também a defesa das prerrogativas dos advogados nesse período de funcionamento virtual da Justiça e o diálogo entre a Ordem e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre prazos e sessões virtuais.
Entre as pautas, questões relacionadas à defesa da democracia e do Estado Democrático de Direito, no cenário que a OAB foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) e conseguiu 3 liminares: contra as restrições à Lei de Acesso a Informação (MP); em defesa do direito de Estados e Municípios tomarem medidas contra a pandemia; contra MP que permitia ao governo acesso aos dados telefônicos dos cidadãos.
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