Também foi anunciado o Programa de Retomada do Algodão, entre outras ações O governador Elmano de Freitas esteve, nesta terça-feira (18), no município de Tauá para cumprir uma agenda extensa. Durante a visita, o gestor estadual participou da abertura da feira de exposição FestBerro, onde assinou um protocolo de intenções para o fortalecimento da cadeia produtiva de caprinos e ovinos no Estado, firmou um acordo de cooperação técnica para a adesão do município ao programa federal Reluz e anunciou o Programa de Retomada do Algodão do Ceará. Na abertura da FestBerro, o governador ressaltou a alegria de estar na cidade. “É uma honra estar aqui na FestBerro, e temos trabalhado muito para avançar ainda mais. Já começamos a construir um novo Parque de Exposições, para que a próxima edição desta festa seja realizada lá. Temos um compromisso com o povo de Tauá e, por isso, continuaremos trabalhando muito”, afirmou. Elmano também destacou a parceria com a prefeitura para ampliar cada vez ma...
Live com Felipe Santa Cruz sobre ações OAB e os impactos da Covid-19 na advocacia é adiada para sexta-feira (08)
Em razão do cumprimento de agenda institucional do presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, a live que aconteceria nesta quinta-feira com o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, teve que ser adiada para sexta-feira (08), às 11h. Com o tema “Coronavírus: Ações OAB e os impactos na advocacia”, a live será transmitida através do perfil da Seccional Cearense (@oabce) no Instagram.
Além de uma análise do judiciário, a conversa abordará as medidas da Ordem a nível nacional em prol da advocacia nesse momento de pandemia, como as ações de apoio em relação ao pagamento de alvarás, precatórios, RPVs e adiamento de cobrança das anuidades. Os dirigentes irão debater também a defesa das prerrogativas dos advogados nesse período de funcionamento virtual da Justiça e o diálogo entre a Ordem e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre prazos e sessões virtuais.
Entre as pautas, questões relacionadas à defesa da democracia e do Estado Democrático de Direito, no cenário que a OAB foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) e conseguiu 3 liminares: contra as restrições à Lei de Acesso a Informação (MP); em defesa do direito de Estados e Municípios tomarem medidas contra a pandemia; contra MP que permitia ao governo acesso aos dados telefônicos dos cidadãos.
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