O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai conduzir temporariamente o andamento do processo no qual a Corte determinou medidas para redução da letalidade durante operações em comunidades do Rio de Janeiro . O processo é conhecido como ADPF das Favelas - Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635. A ação foi protocolada em 2019 pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). Moraes foi escolhido nesta terça-feira (28) para tomar decisões urgentes envolvendo o processo , diante da ausência de um relator para o caso. A ação era comandada pelo ex-ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou na semana passada. Pelo regimento interno do STF, o relator deve ser substituído no caso de vacância acima de 30 dias. Como não há prazo para a indicação de um substituto de Barroso pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Moraes vai cuidar do processo temporariamente. Mais cedo, a ADPF das Favelas voltou à tona após o ...
Os programas utilizam a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para o acesso de estudantes ao ensino superior
Os principais programas de acesso ao ensino superior do Ministério da Educação (MEC) já ganharam datas de inscrição para o segundo semestre. As datas foram anunciadas pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, nesta segunda-feira, 11 de maio.
Confira o período de inscrição para cada programa no segundo semestre:
- Sistema de Seleção Unificada (Sisu): de 16 a 19 de junho de 2020;
- Programa Universidade para Todos (ProUni): de 23 a 26 de junho de 2020;
- Fundo de Financiamento Estudantil (Fies): 30 de junho a 3 de julho de 2020.
Os programas utilizam as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para o acesso ao ensino superior. As iniciativas permitem o ingresso em instituições de ensino superior públicas e privadas.
O primeiro passo para o início do processo seletivo do segundo semestre é a publicação de edital para que as instituições possam manifestar interesse em aderir aos programas. Com isso, será possível conhecer o número de bolsas ofertado e quais cursos, por exemplo, estarão disponíveis para os estudantes.
Sisu - O estudante que participou do Enem de 2019 e quer estudar em uma universidade federal pode realizar a inscrição no Sisu em 2020. Para concorrer a uma vaga pelo programa, é preciso ter obtido uma nota acima de zero na redação.
Prouni - Já quem estiver de olho em instituições privadas de ensino superior pode concorrer a bolsas integrais (100%) e parciais (50%) por meio do ProUni. Para se inscrever na iniciativa, o estudante que participou do Enem deve ter obtido média de ao menos 450 pontos e não ter zerado a redação.
Fies - O candidato também pode concorrer a uma vaga no ensino superior pelo Fies. O programa concede financiamento a estudantes em cursos superiores privados. Para participar, o candidato que participou do Enem precisa ter desempenho de pelo menos 450 pontos nas provas e não zerar a redação.
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