Cerca de R$ 90 bilhões do governo federal foram utilizados pelo estado do Rio Grande do Sul e municípios gaúchos para reconstrução de escolas, unidades de saúde, ações de defesa civil, compra de imóveis e apoio a empresas prejudicadas pelas enchentes ocorridas em abril e maio de 2024. O volume corresponde a 94% das verbas previstas no Auxílio Reconstrução. “Tem um tantinho [ainda não executado] que a gente quer terminar. Nós queremos bater a meta de 100%”, disse a ministra da Casa Civil Miriam Belchior. Ela está em Porto Alegre nesta quinta-feira (7) participando de reuniões para avaliar a aplicação dos recursos e andamento das obras. De acordo com a ministra, o governo quer “identificar onde tão as dificuldades" para concluir os investimentos, sejam elas em níveis federais, como na Caixa, ou nas próprias prefeituras. Além do Auxílio Reconstrução, que corresponde ao pagamento de R$ 5,1 mil em parcela única a famílias que ficaram desalojadas e desabrigadas nas 478 cidades que for...
Na tarde desta segunda-feira (04), representantes do Ministério Público do Ceará (MPCE) reuniram-se com o prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio, para discutir sobre a organização das filas em áreas externas aos bancos a fim de evitar aglomerações. Também participaram membros do MP Federal e Defensoria Pública. A reunião aconteceu de forma virtual através do Microsoft Teams. O MPCE e MPF expediram uma recomendação à Prefeitura de Fortaleza, no dia 24 de abril, sobre o assunto.
Segundo as promotoras de Justiça Ana Claudia Uchoa, que atua na esfera da Saúde Pública, e Liduína Martins, secretária-executiva do Decon, o chefe do Executivo Municipal informou que já passou a adotar algumas medidas – como disponibilização de funcionários da Agência de Fiscalização (Agefis), educadores sociais e guardas municipais para organização do distanciamento entre as pessoas nas filas – e que estas ações serão intensificadas. Atualmente, cerca de 150 pessoas estão dedicadas a realizar este serviço nas 20 principais agências da Caixa Econômica em Fortaleza.
Além disso, a Prefeitura também está avaliando a possibilidade de implementar várias outras medidas sugeridas pelo MP e pela Defensoria, que serão articuladas com a Caixa Econômica, inclusive a disponibilização de funcionários para dar informações aos cidadãos do lado de fora das agências. A previsão do Município é de que estas medidas sejam adotadas até a próxima quarta-feira (06/05). Também participaram da reunião, o procurador da República Alessander Sales e a defensora pública Mariana Lobo.
Segundo as promotoras de Justiça Ana Claudia Uchoa, que atua na esfera da Saúde Pública, e Liduína Martins, secretária-executiva do Decon, o chefe do Executivo Municipal informou que já passou a adotar algumas medidas – como disponibilização de funcionários da Agência de Fiscalização (Agefis), educadores sociais e guardas municipais para organização do distanciamento entre as pessoas nas filas – e que estas ações serão intensificadas. Atualmente, cerca de 150 pessoas estão dedicadas a realizar este serviço nas 20 principais agências da Caixa Econômica em Fortaleza.
Além disso, a Prefeitura também está avaliando a possibilidade de implementar várias outras medidas sugeridas pelo MP e pela Defensoria, que serão articuladas com a Caixa Econômica, inclusive a disponibilização de funcionários para dar informações aos cidadãos do lado de fora das agências. A previsão do Município é de que estas medidas sejam adotadas até a próxima quarta-feira (06/05). Também participaram da reunião, o procurador da República Alessander Sales e a defensora pública Mariana Lobo.
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