Senado aprova plano para fabricação de fertilizantes no Brasil País importa mais de 80% dos insumos utilizados na agricultura Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil Publicado em 11/08/2026 - 19:34 Brasília © CNA/ Wenderson Araujo/Trilux Versão em áudio O plenário do Senado Federal aprovou, na tarde desta terça-feira (11), em votação simbólica, o Projeto de Lei 699/2023, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), com incentivos fiscais e a criação de fundo para apoiar a produção nacional. O objetivo é reduzir a dependência da importação desses nutrientes, utilizados em larga escala na agricultura brasileira. O projeto agora vai à sanção presidencial . Entre outras medidas, o novo programa prevê isenções de impostos para a importação de máquinas e estabelecimento de plantas industriais para a fabricação desses ingredientes em território nacional. O texto referendado pelos senadores é um substitutivo oriundo da Câmara dos Deputados...
Na tarde desta segunda-feira (04), representantes do Ministério Público do Ceará (MPCE) reuniram-se com o prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio, para discutir sobre a organização das filas em áreas externas aos bancos a fim de evitar aglomerações. Também participaram membros do MP Federal e Defensoria Pública. A reunião aconteceu de forma virtual através do Microsoft Teams. O MPCE e MPF expediram uma recomendação à Prefeitura de Fortaleza, no dia 24 de abril, sobre o assunto.
Segundo as promotoras de Justiça Ana Claudia Uchoa, que atua na esfera da Saúde Pública, e Liduína Martins, secretária-executiva do Decon, o chefe do Executivo Municipal informou que já passou a adotar algumas medidas – como disponibilização de funcionários da Agência de Fiscalização (Agefis), educadores sociais e guardas municipais para organização do distanciamento entre as pessoas nas filas – e que estas ações serão intensificadas. Atualmente, cerca de 150 pessoas estão dedicadas a realizar este serviço nas 20 principais agências da Caixa Econômica em Fortaleza.
Além disso, a Prefeitura também está avaliando a possibilidade de implementar várias outras medidas sugeridas pelo MP e pela Defensoria, que serão articuladas com a Caixa Econômica, inclusive a disponibilização de funcionários para dar informações aos cidadãos do lado de fora das agências. A previsão do Município é de que estas medidas sejam adotadas até a próxima quarta-feira (06/05). Também participaram da reunião, o procurador da República Alessander Sales e a defensora pública Mariana Lobo.
Segundo as promotoras de Justiça Ana Claudia Uchoa, que atua na esfera da Saúde Pública, e Liduína Martins, secretária-executiva do Decon, o chefe do Executivo Municipal informou que já passou a adotar algumas medidas – como disponibilização de funcionários da Agência de Fiscalização (Agefis), educadores sociais e guardas municipais para organização do distanciamento entre as pessoas nas filas – e que estas ações serão intensificadas. Atualmente, cerca de 150 pessoas estão dedicadas a realizar este serviço nas 20 principais agências da Caixa Econômica em Fortaleza.
Além disso, a Prefeitura também está avaliando a possibilidade de implementar várias outras medidas sugeridas pelo MP e pela Defensoria, que serão articuladas com a Caixa Econômica, inclusive a disponibilização de funcionários para dar informações aos cidadãos do lado de fora das agências. A previsão do Município é de que estas medidas sejam adotadas até a próxima quarta-feira (06/05). Também participaram da reunião, o procurador da República Alessander Sales e a defensora pública Mariana Lobo.
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