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MPF, MPCE e Defensoria vão acompanhar implementação de ações para reduzir aglomerações em bancos de Fortaleza

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Defensoria Pública do Estado do Ceará (PDCE) vão acompanhar a implementação, pela Prefeitura de Fortaleza, de medidas para evitar a formação de grandes aglomerações no entorno de agências bancárias durante a pandemia do novo coronavírus. Em videoconferência realizada na tarde desta segunda-feira, 4 de maio, o prefeito Roberto Cláudio informou que o Município adotaria ações com o intuito de impedir que as constantes filas propiciem a transmissão da covid-19.

Na reunião à distância, os membros dos órgãos do Sistema de Justiça propuseram ao prefeito medidas de ordenamento das filas. Eles consideram fundamental uma melhor organização dentro e fora das agências. “Adotar medidas de organização de filas e fluxos para agências bancárias é muito importante, pois foi constatado que hoje é esse o maior motivo para aglomerações de pessoas dentro do isolamento em vigor", ressaltou o procurador da República Alessander Sales.
Por conta do auxílio liberado pelo Governo Federal, milhares de pessoas têm se dirigido às agências, especialmente nas sedes da Caixa Econômica Federal (CEF), e formam longas filas de espera nas portas, por vezes, com descumprimento as orientações de distanciamento social e não utilização dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
Em pronunciamento nas redes sociais após a reunião, o prefeito Roberto Cláudio anunciou que a Prefeitura irá instalar grades de ferro em vias públicas no entorno dos bancos para aumentar o distanciamento entre os usuários. Outras ações serão analisadas. “Solicitamos também à Caixa que faça uma triagem, porque a informação que a gente tem é a de que quase 70% das pessoas que estão nessas filas não precisavam estar porque estão indo no dia errado ao banco”, afirmou o prefeito.

O prefeito e os membros do MPF, MPCE e DPCE voltarão a ser reunir por videoconferência na quarta-feira, 6 de maio, quando analisarão os primeiros impactos da medidas, que possuem previsão de implementação imediata.
As empresas financeiras estão sendo questionadas. A DPCE expediu ofício aos bancos solicitando que sejam apresentadas todas as medidas implementadas para evitar aglomeração de pessoas nas agências. “Não só a segurança dos usuários é obrigação do estabelecimento bancário. A saúde também. E grande parte do público que está nessas agências é idoso ou está em situação de extrema vulnerabilidade social, o que torna maior a necessidade da adoção de medidas eficazes”, pontua a supervisora do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC), defensora Mariana Lobo. Da reunião participaram ainda as promotoras do MPCE Ana Cláudia Uchoa e Liduína Martins.

Com informações da DPCE

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