A seleção masculina de vôlei passa por uma fase de instabilidade na Liga das Nações. Nesta sexta-feira (26), o Brasil sofreu a segunda derrota consecutiva na competição. A equipe dirigida por Bernardinho não resistiu à Itália, que venceu por 3 sets a 1, com parciais de 25/19, 25/23, 22/25 e 25/23 em Liubliana (Eslovênia). O ponteiro Matteo Bottolo e o oposto Alessandro Bovolenta - filho do ex-central Vigor Boloventa, ídolo do vôlei italiano, que faleceu em 2012 - comandaram o triunfo da seleção europeia, com 20 e 19 pontos, respectivamente. A Itália foi letal, principalmente, no saque, com nove pontos no fundamento, contra dois do Brasil. Pelo lado verde e amarelo, o ponteiro Lucarelli (14 pontos), o oposto Bryan e Judson (ambos com 12 pontos) foram os principais jogadores. O também central Flávio, com quatro pontos de bloqueio dos nove anotados por ele no jogo, foi outro destaque. O próximo desafio será neste sábado (27), às 15h30 (horário de Brasília), contra os anfitriões. No ...
Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública com pedido de liminar para que a União Federal e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) revisem todos os pedidos de auxílio emergencial que foram indeferidos, até o momento, em todo o território nacional. A ação foi movida nesta quarta-feira (13) pelo procurador da República Oscar Costa Filho.
De acordo com o procurador, diversas representações recebidas pelo MPF relatam o indeferimento dos pedidos de auxílio emergencial mesmo para aqueles cidadãos que, em tese, preencheriam todos os requisitos formais para fins de concessão do benefício destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
Os reclamantes têm prestado queixa sobre a falta de transparência do aplicativo de solicitação, que, após o período de análise dos recursos, se limita a informar a negativa da solicitação sem apresentar os motivos para a não qualificação do postulante como beneficiário do auxílio emergencial. Para Oscar Costa Filho, a postura adotada pelos órgãos responsáveis pela análise e concessão dos pagamentos viola princípios consagrados nas leis administrativas tais como o princípio do devido processo legal, contraditório e ampla defesa.
“Não bastasse a negativa sem apresentação de motivos que possam ser contraditados, verifica-se que resta prejudicada inclusive a possibilidade de recorrer da decisão administrativa, seja pela falta de transparência, seja pelo desconhecimento sobre os meios para interposição de recursos, seja pela ausência de motivos que explicitem as razões que levaram ao indeferimento do benefício”, destaca o procurador da República.
Na ação ajuizada, o MPF requer, além da revisão de todos os pedidos negados, que seja conferido aos solicitantes do benefício o direito à explicitação dos motivos dos indeferimentos, em respeito à garantia da efetividade do contraditório em ampla defesa dos cidadãos. Os canais disponibilizados de acesso devem assegurar a solicitação, contestação e todos os recursos inerentes ao devido processo legal.
Na ação ajuizada, o MPF requer, além da revisão de todos os pedidos negados, que seja conferido aos solicitantes do benefício o direito à explicitação dos motivos dos indeferimentos, em respeito à garantia da efetividade do contraditório em ampla defesa dos cidadãos. Os canais disponibilizados de acesso devem assegurar a solicitação, contestação e todos os recursos inerentes ao devido processo legal.
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