A vitória por 2 a 1 sobre o Japão, em Houston (Estados Unidos), pelos 16 avos de final da Copa do Mundo, ficou para trás. Nesta terça-feira (30), a seleção brasileira se reapresentou no Columbia Park, centro de treinamento do New York Red Bulls, e iniciou a preparação para o duelo pelas oitavas de final, contra Noruega ou Costa do Marfim, que será no domingo (5), às 17h (horário de Brasília), também em Nova Jersey (Estados Unidos). A imprensa pôde acompanhar os primeiros 15 minutos da atividade no gramado, que reuniu os jogadores que não atuaram o contra o Japão, além dos volantes Danilo Santos e Fabinho, que participaram do jogo, mas nos minutos finais. A exceção foi o atacante Raphinha, que trata uma lesão no músculo posterior da coxa direita e sequer tinha viajado para Houston. O treino transcorreu de maneira descontraída. Até Carlo Ancelotti se aventurou com a bola nos pés, trocando passes com membros da comissão técnica e fazendo embaixadinhas. O treinador, vale lembrar, foi...
Partido pede afastamento de regularização do CPF como condição para recebimento do auxílio-emergencial
O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6409, com o objetivo de afastar a necessidade de regularidade do CPF do beneficiário do auxílio-emergencial junto à Receita Federal, além de indicação do CPFs dos dependentes e da possibilidade de retorno destes valores à União após o prazo de 90 dias.
A legenda questiona dispositivos da Lei 13.982/2020 e do Decreto 10.316/2020, que tratam do pagamento do auxílio-emergencial de R$ 600,00, por três meses, devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Afirma que, até o dia 30/4, das 51,4 milhões pessoas registradas no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) que se enquadram nos requisitos ao recebimento, apenas 27,8 milhões receberam o benefício.
Segundo o PT, a Lei 13.982/2020 não prevê como requisito ao recebimento do auxílio a regularidade do CPF junto à Receita Federal. Na sua avaliação, essa exigência representa uma barreira de difícil superação, pois caso alguém da família não possua o documento, é necessária a busca por sua confecção, sendo que o atendimento presencial de diversos órgãos públicos está suspenso.
O partido pede a concessão de medida liminar para que seja efetuado o pagamento das parcelas vencidas àqueles que já requereram o seu recebimento por cadastro no aplicativo da Caixa Econômica Federal ou estão inscritos no CadÚnico, mas ainda não tiveram seu cadastro analisado definitivamente. Requer ainda interpretação conforme a Constituição a dispositivo da Lei 13.982/2020, para que o saque do benefício ocorra com a adoção de todas as medidas necessárias para evitar aglomerações e o risco de contágio, por meio do aumento do número de postos de atendimento.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.