O medicamento de alto custo cladribina oral, que já é distribuído pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a pacientes com esclerose múltipla, passará a ser produzido no Brasil pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Com isso, os custos de aquisição devem cair, permitindo que mais pacientes recebam a medicação. Sob o nome comercial Mavenclad, a medicação foi incorporada ao SUS em 2023 para o uso de pacientes com esclerose múltipla remitente-recorrente (EMRR) altamente ativa, ou seja, que apresentam surtos frequentes ou progressão rápida da doença, apesar de já utilizarem a terapia de base. Atualmente, o custo médio do tratamento para cada paciente é de quase R$ 140 mil em cinco anos. A estimativa é de que cerca de 3,2 mil pessoas apresentem a doença com alta atividade no país. No entanto, mais de 30 mil brasileiros convivem com a esclerose múltipla do tipo remitente-recorrente, o mais comum, caracterizado por episódios de surtos, intercalados com períodos de remissão....
Petrobras reafirma seu compromisso com as propostas do novo mercado de gás natural e informa que os preços de venda do produto (que incluem as parcelas de molécula e transporte) para as distribuidoras nos novos contratos iniciados em janeiro tiveram uma redução média de 36%, em US$/MMBtu, em maio de 2020, em comparação a dezembro de 2019, considerando a cotação do dólar na data do último reajuste do contrato (30 de abril de 2020). Se medidos em R$/m³, os preços praticados pela Petrobras às distribuidoras (incluindo molécula e transporte) nos novos contratos em 2020 acumulam uma redução média de 15%, apesar da depreciação do Real.
Essa queda decorre principalmente das mudanças negociadas com as distribuidoras para os novos contratos de venda, onde o preço da molécula de gás está atrelado à variação do preço do petróleo no mercado internacional e é revisado a cada três meses. Consequentemente, a queda do preço de petróleo nos últimos meses possibilitou a redução do gás.
Contudo, a Petrobras esclarece que o preço da molécula de gás e o custo do transporte não são os únicos fatores determinantes do preço do gás natural ao consumidor final, havendo ainda, as margens das distribuidoras, bem como a incorporação dos tributos federais e estaduais. É importante destacar que o processo de aprovação das tarifas é realizado por cada agência reguladora estadual, conforme legislação e regulação específicas.
A Petrobras continua comprometida com o processo de abertura do mercado de gás natural. A companhia tem atuado para acelerar as etapas deste processo, na busca pelo desenvolvimento de um mercado aberto, competitivo e sustentável.
Por fim, a Petrobras informa que os contratos de venda para as distribuidoras são públicos e estão disponíveis no site da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para consulta.
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