Justiça é acionada para barrar data center do TikTok no Ceará; entenda os motivos Por Marcelo Fischer | 14/09/2026 às 09:30 Prefira o CT no Google Viviane França/Canaltech O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) entraram com uma ação civil pública para impedir a operação do Data Center Pecém , empreendimento atribuído ao TikTok em Caucaia (CE). O processo, protocolado em 4 de setembro, aponta falhas no licenciamento ambiental do projeto, orçado em R$ 200 bilhões . Continua após a publicidade As duas instituições pedem à Justiça uma decisão cautelar que suspenda o início das atividades, previsto para 2027, até que um novo processo de licenciamento seja concluído. São alvos da ação a Omnia, dona do empreendimento, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Semace), o governo estadual e a prefeitura de Caucaia. Por que o MPF e a DPU questionam o projeto O principal argumento das entidades é que a Semace liberou o data center por meio de ...
Petrobras reafirma seu compromisso com as propostas do novo mercado de gás natural e informa que os preços de venda do produto (que incluem as parcelas de molécula e transporte) para as distribuidoras nos novos contratos iniciados em janeiro tiveram uma redução média de 36%, em US$/MMBtu, em maio de 2020, em comparação a dezembro de 2019, considerando a cotação do dólar na data do último reajuste do contrato (30 de abril de 2020). Se medidos em R$/m³, os preços praticados pela Petrobras às distribuidoras (incluindo molécula e transporte) nos novos contratos em 2020 acumulam uma redução média de 15%, apesar da depreciação do Real.
Essa queda decorre principalmente das mudanças negociadas com as distribuidoras para os novos contratos de venda, onde o preço da molécula de gás está atrelado à variação do preço do petróleo no mercado internacional e é revisado a cada três meses. Consequentemente, a queda do preço de petróleo nos últimos meses possibilitou a redução do gás.
Contudo, a Petrobras esclarece que o preço da molécula de gás e o custo do transporte não são os únicos fatores determinantes do preço do gás natural ao consumidor final, havendo ainda, as margens das distribuidoras, bem como a incorporação dos tributos federais e estaduais. É importante destacar que o processo de aprovação das tarifas é realizado por cada agência reguladora estadual, conforme legislação e regulação específicas.
A Petrobras continua comprometida com o processo de abertura do mercado de gás natural. A companhia tem atuado para acelerar as etapas deste processo, na busca pelo desenvolvimento de um mercado aberto, competitivo e sustentável.
Por fim, a Petrobras informa que os contratos de venda para as distribuidoras são públicos e estão disponíveis no site da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para consulta.
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