O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin proferiu voto nesta quarta-feira (24) para obrigar o Ministério Público a investigar mortes ocorridas em operações policiais. O entendimento do ministro está no voto proferido durante o julgamento de oito ações de inconstitucionalidade que defendem limitações ao poder constitucional do MP de realizar investigações criminais. Ao votar para confirmar o poder investigatório, Fachin reforçou que o órgão tem a função de exercer o controle da atividade policial. Dessa forma, o ministro entendeu que a abertura de investigação para apurar mortes ocorridas em operações é obrigatória sempre que houver suspeita de envolvimento de agentes de segurança pública em mortes ou ferimentos graves em consequência da utilização de armas de fogo. Em caso de descumprimento, será cabível a responsabilização funcional de membros do órgão. "A ideia é de não inibir uma atividade legitima, que é a atividade policial. Creio que isso contribui para at
Prefeitura de Caucaia está intensificando as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya, neste período de chuvas intensas. Os Agentes Comunitários de Endemias (ACE) da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Caucaia iniciaram nesta terça-feira (05) a vistoria em estabelecimentos recicladores, sucatas e borracharias na Grande Jurema, Sede e região das praias. Ao todo, 244 são cadastrados em Caucaia.
“Realizamos o monitoramento destes locais a cada quinze dias. A partir de hoje (05), todos serão revisitados para avaliar se há reincidência de focos. Se tiver um alto índice, pode haver intervenção química, o famoso fumasse”, conta Francisco Pires, coordenador do Núcleo de Controle Endemias e Zoonoses da SMS. Segundo Pires, os Agentes também vão vistorias cerca de 5 mil terrenos baldios, desocupados e alagados para realizar monitoramento e mapeamento dos focos do mosquito.
Os prédios públicos também serão monitorados. “Estamos monitorando, mapeando e classificando onde é meio e grande risco para a proliferação do mosquito”, ressalta. Ele conta que os Agentes também realizam um trabalho de conscientização dos proprietários dos estabelecimentos para armazenar de forma correta seus materiais.
“Identificamos locais onde há maior problemática em relação a concentração de objetos que acumulam água da chuva. O combate ao mosquito é essencial e fundamental neste momento de pandemia com o coronavírus. Também devemos nos preocupar em conter as arboviroses, que também é um serio problema de saúde pública”, finaliza.
“Realizamos o monitoramento destes locais a cada quinze dias. A partir de hoje (05), todos serão revisitados para avaliar se há reincidência de focos. Se tiver um alto índice, pode haver intervenção química, o famoso fumasse”, conta Francisco Pires, coordenador do Núcleo de Controle Endemias e Zoonoses da SMS. Segundo Pires, os Agentes também vão vistorias cerca de 5 mil terrenos baldios, desocupados e alagados para realizar monitoramento e mapeamento dos focos do mosquito.
Os prédios públicos também serão monitorados. “Estamos monitorando, mapeando e classificando onde é meio e grande risco para a proliferação do mosquito”, ressalta. Ele conta que os Agentes também realizam um trabalho de conscientização dos proprietários dos estabelecimentos para armazenar de forma correta seus materiais.
“Identificamos locais onde há maior problemática em relação a concentração de objetos que acumulam água da chuva. O combate ao mosquito é essencial e fundamental neste momento de pandemia com o coronavírus. Também devemos nos preocupar em conter as arboviroses, que também é um serio problema de saúde pública”, finaliza.
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