A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, rejeitou, nesta terça-feira (3), recursos da Jirau Energia e da Santo Antônio Energia, mantendo a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que reconheceu a responsabilidade das empresas pela redução da quantidade de peixes no Rio Madeira e as condenou ao pagamento de indenização para os pescadores afetados. Prevaleceu no julgamento o entendimento da relatora, ministra Daniela Teixeira. Segundo ela, a construção da Usina Hidrelétrica Santo Antônio foi causa suficiente para ensejar a responsabilidade civil objetiva das empresas pelos danos materiais sofridos pelos pescadores da região. Depois de observar que as provas periciais juntadas ao processo constataram os impactos negativos da construção da usina para a atividade pesqueira, a ministra afirmou que, "presentes a ocorrência do dano ambiental e a identificação do responsável, a ele compete a integral reparação de todos os prejuízos sofrido...
Prefeitura de Caucaia está intensificando as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya, neste período de chuvas intensas. Os Agentes Comunitários de Endemias (ACE) da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Caucaia iniciaram nesta terça-feira (05) a vistoria em estabelecimentos recicladores, sucatas e borracharias na Grande Jurema, Sede e região das praias. Ao todo, 244 são cadastrados em Caucaia.
“Realizamos o monitoramento destes locais a cada quinze dias. A partir de hoje (05), todos serão revisitados para avaliar se há reincidência de focos. Se tiver um alto índice, pode haver intervenção química, o famoso fumasse”, conta Francisco Pires, coordenador do Núcleo de Controle Endemias e Zoonoses da SMS. Segundo Pires, os Agentes também vão vistorias cerca de 5 mil terrenos baldios, desocupados e alagados para realizar monitoramento e mapeamento dos focos do mosquito.
Os prédios públicos também serão monitorados. “Estamos monitorando, mapeando e classificando onde é meio e grande risco para a proliferação do mosquito”, ressalta. Ele conta que os Agentes também realizam um trabalho de conscientização dos proprietários dos estabelecimentos para armazenar de forma correta seus materiais.
“Identificamos locais onde há maior problemática em relação a concentração de objetos que acumulam água da chuva. O combate ao mosquito é essencial e fundamental neste momento de pandemia com o coronavírus. Também devemos nos preocupar em conter as arboviroses, que também é um serio problema de saúde pública”, finaliza.
“Realizamos o monitoramento destes locais a cada quinze dias. A partir de hoje (05), todos serão revisitados para avaliar se há reincidência de focos. Se tiver um alto índice, pode haver intervenção química, o famoso fumasse”, conta Francisco Pires, coordenador do Núcleo de Controle Endemias e Zoonoses da SMS. Segundo Pires, os Agentes também vão vistorias cerca de 5 mil terrenos baldios, desocupados e alagados para realizar monitoramento e mapeamento dos focos do mosquito.
Os prédios públicos também serão monitorados. “Estamos monitorando, mapeando e classificando onde é meio e grande risco para a proliferação do mosquito”, ressalta. Ele conta que os Agentes também realizam um trabalho de conscientização dos proprietários dos estabelecimentos para armazenar de forma correta seus materiais.
“Identificamos locais onde há maior problemática em relação a concentração de objetos que acumulam água da chuva. O combate ao mosquito é essencial e fundamental neste momento de pandemia com o coronavírus. Também devemos nos preocupar em conter as arboviroses, que também é um serio problema de saúde pública”, finaliza.
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