A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério das Mulheres enviaram nesta quarta-feira (25) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido de investigação da conduta do desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que absolveu um homem acusado de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 12 anos e a mãe da menina, que teria sido conivente com o crime. Na manifestação, a AGU disse que a decisão da 9ª Câmara Criminal, que foi baseada no voto do desembargador Magid Nauef Láuar, afronta a Constituição e o Estatuto da Criança do Adolescente (ECA). “A interpretação de suposta formação de núcleo familiar é incabível diante de todo o sistema jurídico protetivo pátrio das crianças e adolescentes. Não se trata de relação de afeto, de família, mas sim de relação de exploração sexual”, argumentou o órgão. Recuo Mais cedo, diante da repercussão do caso, o desembargador proferiu uma decisão individual e restabeleceu a decisão de primeira instância que condenou o ho...
Secretaria da Administração Penitenciária lamenta a perda do Cão de Intervenção Prisional, Sansão. Com 7 anos de idade e 6 anos de serviços prestados à sociedade, Sansão foi vítima de um mau súbito, durante uma operação contra o crime.
Para o policial penal e plantonista do canil, Anibal Neto, não teria outra forma de Sansão deixar esse mundo. “O tempo dele em vida foi dedicado no combate ao crime. Na rebelião de 2016, o cão policial Sansão foi fundamental para auxiliar e reordenar as unidades, assegurando a atuação dos agentes com mais segurança, além das inúmeras ações dele no nosso cotidiano. Sansão morreu como heroi”, assegura.
Pastor Belga de Malinois, Sansão tinha como missão guardar e proteger o espaço prisional, atuar no controle de possíveis motins e rebeliões e acompanhar condutores e agentes na transferência de internos. Ele também participava do projeto social “Sementes do Futuro”, onde realizava apresentações para alunos de escolas públicas. Sansão parte desta vida com a honra e glória dos verdadeiros heróis.
Para o policial penal e plantonista do canil, Anibal Neto, não teria outra forma de Sansão deixar esse mundo. “O tempo dele em vida foi dedicado no combate ao crime. Na rebelião de 2016, o cão policial Sansão foi fundamental para auxiliar e reordenar as unidades, assegurando a atuação dos agentes com mais segurança, além das inúmeras ações dele no nosso cotidiano. Sansão morreu como heroi”, assegura.
Pastor Belga de Malinois, Sansão tinha como missão guardar e proteger o espaço prisional, atuar no controle de possíveis motins e rebeliões e acompanhar condutores e agentes na transferência de internos. Ele também participava do projeto social “Sementes do Futuro”, onde realizava apresentações para alunos de escolas públicas. Sansão parte desta vida com a honra e glória dos verdadeiros heróis.
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