Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...
Secretaria da Administração Penitenciária lamenta a perda do Cão de Intervenção Prisional, Sansão. Com 7 anos de idade e 6 anos de serviços prestados à sociedade, Sansão foi vítima de um mau súbito, durante uma operação contra o crime.
Para o policial penal e plantonista do canil, Anibal Neto, não teria outra forma de Sansão deixar esse mundo. “O tempo dele em vida foi dedicado no combate ao crime. Na rebelião de 2016, o cão policial Sansão foi fundamental para auxiliar e reordenar as unidades, assegurando a atuação dos agentes com mais segurança, além das inúmeras ações dele no nosso cotidiano. Sansão morreu como heroi”, assegura.
Pastor Belga de Malinois, Sansão tinha como missão guardar e proteger o espaço prisional, atuar no controle de possíveis motins e rebeliões e acompanhar condutores e agentes na transferência de internos. Ele também participava do projeto social “Sementes do Futuro”, onde realizava apresentações para alunos de escolas públicas. Sansão parte desta vida com a honra e glória dos verdadeiros heróis.
Para o policial penal e plantonista do canil, Anibal Neto, não teria outra forma de Sansão deixar esse mundo. “O tempo dele em vida foi dedicado no combate ao crime. Na rebelião de 2016, o cão policial Sansão foi fundamental para auxiliar e reordenar as unidades, assegurando a atuação dos agentes com mais segurança, além das inúmeras ações dele no nosso cotidiano. Sansão morreu como heroi”, assegura.
Pastor Belga de Malinois, Sansão tinha como missão guardar e proteger o espaço prisional, atuar no controle de possíveis motins e rebeliões e acompanhar condutores e agentes na transferência de internos. Ele também participava do projeto social “Sementes do Futuro”, onde realizava apresentações para alunos de escolas públicas. Sansão parte desta vida com a honra e glória dos verdadeiros heróis.
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