Foto: Fellipe Sampaio/STF O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 31 de janeiro de 2026 o prazo relacionado à exigência de aprovação da distribuição de lucros e dividendos previsto na Lei 15.270/2025, que alterou regras do Imposto de Renda. A decisão, tomada nesta sexta-feira (26) nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7912 e 7914 , será submetida a referendo do Pleno do STF na sessão virtual marcada para 13/02 a 24/02/2026. As ações, apresentadas pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e Confederação Nacional da Indústria (CNI), respectivamente, questionam trechos da lei que condicionam a isenção do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos apurados no ano de 2025 à aprovação dessa distribuição até o próximo dia 31/12. Ao examinar o caso, o ministro destacou que essa exigência antecipa, de forma significativa, procedimentos previstos na legislação societária. Pela Lei das Sociedades...
Secretaria da Administração Penitenciária lamenta a perda do Cão de Intervenção Prisional, Sansão. Com 7 anos de idade e 6 anos de serviços prestados à sociedade, Sansão foi vítima de um mau súbito, durante uma operação contra o crime.
Para o policial penal e plantonista do canil, Anibal Neto, não teria outra forma de Sansão deixar esse mundo. “O tempo dele em vida foi dedicado no combate ao crime. Na rebelião de 2016, o cão policial Sansão foi fundamental para auxiliar e reordenar as unidades, assegurando a atuação dos agentes com mais segurança, além das inúmeras ações dele no nosso cotidiano. Sansão morreu como heroi”, assegura.
Pastor Belga de Malinois, Sansão tinha como missão guardar e proteger o espaço prisional, atuar no controle de possíveis motins e rebeliões e acompanhar condutores e agentes na transferência de internos. Ele também participava do projeto social “Sementes do Futuro”, onde realizava apresentações para alunos de escolas públicas. Sansão parte desta vida com a honra e glória dos verdadeiros heróis.
Para o policial penal e plantonista do canil, Anibal Neto, não teria outra forma de Sansão deixar esse mundo. “O tempo dele em vida foi dedicado no combate ao crime. Na rebelião de 2016, o cão policial Sansão foi fundamental para auxiliar e reordenar as unidades, assegurando a atuação dos agentes com mais segurança, além das inúmeras ações dele no nosso cotidiano. Sansão morreu como heroi”, assegura.
Pastor Belga de Malinois, Sansão tinha como missão guardar e proteger o espaço prisional, atuar no controle de possíveis motins e rebeliões e acompanhar condutores e agentes na transferência de internos. Ele também participava do projeto social “Sementes do Futuro”, onde realizava apresentações para alunos de escolas públicas. Sansão parte desta vida com a honra e glória dos verdadeiros heróis.
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