Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Secretaria da Administração Penitenciária lamenta a perda do Cão de Intervenção Prisional, Sansão. Com 7 anos de idade e 6 anos de serviços prestados à sociedade, Sansão foi vítima de um mau súbito, durante uma operação contra o crime.
Para o policial penal e plantonista do canil, Anibal Neto, não teria outra forma de Sansão deixar esse mundo. “O tempo dele em vida foi dedicado no combate ao crime. Na rebelião de 2016, o cão policial Sansão foi fundamental para auxiliar e reordenar as unidades, assegurando a atuação dos agentes com mais segurança, além das inúmeras ações dele no nosso cotidiano. Sansão morreu como heroi”, assegura.
Pastor Belga de Malinois, Sansão tinha como missão guardar e proteger o espaço prisional, atuar no controle de possíveis motins e rebeliões e acompanhar condutores e agentes na transferência de internos. Ele também participava do projeto social “Sementes do Futuro”, onde realizava apresentações para alunos de escolas públicas. Sansão parte desta vida com a honra e glória dos verdadeiros heróis.
Para o policial penal e plantonista do canil, Anibal Neto, não teria outra forma de Sansão deixar esse mundo. “O tempo dele em vida foi dedicado no combate ao crime. Na rebelião de 2016, o cão policial Sansão foi fundamental para auxiliar e reordenar as unidades, assegurando a atuação dos agentes com mais segurança, além das inúmeras ações dele no nosso cotidiano. Sansão morreu como heroi”, assegura.
Pastor Belga de Malinois, Sansão tinha como missão guardar e proteger o espaço prisional, atuar no controle de possíveis motins e rebeliões e acompanhar condutores e agentes na transferência de internos. Ele também participava do projeto social “Sementes do Futuro”, onde realizava apresentações para alunos de escolas públicas. Sansão parte desta vida com a honra e glória dos verdadeiros heróis.
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