A edição deste ano do Campeonato Mundial de Ginástica Artística, realizada em Jacarta, na Indonésia, chegou ao fim. Pela primeira vez desde 2017, o Brasil se despediu da competição sem ir ao pódio. A última esperança de medalha era Flávia Saraiva, que ficou em quarto lugar na final da trave, disputada neste sábado (25). O desempenho da carioca, de 26 anos, foi o melhor da equipe brasileira no evento e o mais positivo dela em Mundiais na trave, superando a sexta posição de Stuttgart, na Alemanha, em 2019 . Na Olimpíada do Rio de Janeiro, em 2016, a ginasta ficou em quinto. Flávia se classificou à final da trave com o segundo melhor desempenho das eliminatórias, com 13.833 pontos (5.5 pela dificuldade do movimento e 8.333 pela execução). Para brigar pelo pódio, a brasileira optou por uma série mais complexa, que valeu 5.7 de nota. Com os 8.200 pontos que recebeu pela realização da acrobacia, sem erros, a carioca totalizou 13.900. As medalhistas, porém, obtiveram notas acima de 14, ...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) apresenta novo balanço dos procedimentos instaurados para acompanhar e fiscalizar os gastos públicos durante a pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19). Já são 239 procedimentos tramitando em 135 municípios, em órgãos do MPCE como as Promotorias de Justiça e a Ouvidoria-Geral. Nesse quantitativo, não estão inclusos os procedimentos aos quais foram impostos sigilo.
As investigações do MPCE acompanham as providências adotadas pelos Municípios e Estado durante a pandemia. Dentre os casos investigados estão a construção de hospitais de campanha, a regularidade das licitações realizadas pelos entes públicos, a transparência e legalidade nas contratações e aquisições, a aplicação de recursos públicos, entre outros – mas, principalmente, a garantia de que todos os entes públicos estão engajados em preservar vidas, como máxima prioridade e conforme as medidas sanitárias ditadas pela melhor técnica científica.
O Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CAODPP) é o órgão responsável pela sistematização desses dados, que foram atualizados até a quarta-feira (10/06). O coordenador do CAODPP, promotor de Justiça Élder Ximenes, explica que a atualização do balanço é diária, considerando a complexidade do tema e a atuação simultânea de Promotorias da Saúde Pública, do Patrimônio Público e Criminais.
O promotor de Justiça também explica que, na contagem, há alguns procedimentos com o mesmo objeto, que acabam reunidos por prevenção numa única Promotoria, como é o caso das inúmeras representações sobre compra de respiradores. Além disso, a partir de um mesmo procedimento podem surgir Recomendações, Requisições ou Ações Judiciais e a mesma Promotoria pode abrir mais de um procedimento.
Segundo Élder Ximenes, a abertura de investigação é ato normal do trabalho de controle externo inerente às funções ministeriais, não significando fatos consumados de improbidade nem condenação antecipada, mas que o MP está realizando o trabalho institucional que lhe cabe. Ou seja, alguns procedimentos foram abertos por iniciativa dos próprios membros, sem qualquer provocação ou representação externa.
“Nem todos os procedimentos foram abertos em resposta a representações, mas por atuação de ofício e preventiva do MP, como é o caso da maioria dos procedimentos no interior, para orientar os gestores, reunir informações e documentos, respeitando tanto as técnicas de investigação como os direitos constitucionais e os esforços de quem legitimamente enfrenta a pandemia. As informações podem ser detalhadas a pedido, desde que não atrapalhem o andamento dos trabalhos, como é normal na espécie”, explica Élder Ximenes – reforçando a confiança no trabalho de todos os seus colegas.
Como denunciar?
Denúncias relacionadas ao combate à pandemia podem ser enviadas para o e-mail covid19.denuncia@mpce.mp.br. Todas as ações do MPCE neste tema podem ser encontradas em www.mpce.mp.br/coronavirus, assim como os contatos de emergência das Promotorias de Justiça, órgãos de apoio e de investigação.
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