O Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) afirmou nesta quinta-feira (18) que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou os procedimentos fora do rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS ) vai prejudicar os usuários de planos de saúde. Mais cedo, a Corte decidiu validar uma lei de 2022 que obriga os planos de saúde a cobrir os tratamentos fora da lista da ANS . Contudo, a maioria dos ministros estabeleceu novos critérios para as autorizaçõe s. Na avaliação do Idec, um dos principais órgãos de defesa do consumidor no país, a decisão do Supremo é “gravemente prejudicial” aos usuários de planos e privilegia argumentos econômicos das operadoras em detrimento da saúde dos pacientes . De acordo com o advogado Walter Moura, representante do instituto, o entendimento do STF terá consequências concretas para os usuários. “Apesar de afirmar que o rol continua exemplificativo, trouxe uma situação pior da que a prevista ...
_Os serviços de telemedicina vão continuar auxiliando os atendimentos_
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) reforça as recomendações da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida (SBR) para a retomada parcial dos procedimentos durante a pandemia do Novo Coronavírus. De acordo com a nota da Anvisa, os serviços devem ser programados de maneira gradual e priorizando mulheres que já estão com idade avançada ou reserva ovariana reduzida. O documento também recomenda que a triagem de pacientes e de doadores apresente as informações sobre os sinais e sintomas típicos da Covid-19.
Além disso, cada estabelecimento deve analisar os retornos tendo em vista o número de colaboradores; necessidade do uso de equipamento de proteção individual; condição estrutural do ambiente, para se manter o distanciamento entre as pessoas; suporte logístico e fornecimento de materiais e insumos essenciais.
A Clínica de Reprodução Humana Evangelista Torquato, por exemplo, liberou alguns procedimentos nesta semana. O local, que atuava desde o início do isolamento social de maneira remota e realizando consultas apenas por meio de teleatendimento, voltou a funcionar somente com dois médicos por turno e adotando as medidas de segurança necessárias para evitar ao máximo o risco de contágio.
*Teleatendimento*
A Clínica continua com o teleatendimento mesmo após o retorno parcial das atividades. Essa modalidade já existe há bastante tempo, mas não era autorizada para o dia a dia. Agora, diante de um cenário de pandemia, esse tipo de consulta foi liberada para que os pacientes não fiquem desassistidos. O serviço é especialmente recomendado para pessoas que desejam ter um primeiro contato ou alguma orientação médica, mas que não tenham a necessidade, por exemplo, de realizar exames em caráter de urgência. Para a consulta virtual, o paciente recebe previamente uma autorização por e-mail e o atendimento é feito por plataformas dos convênios médicos ou por aplicativos de chamada de vídeo.
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