Fundações privadas devem prestar contas ao MP do Ceará até 31 de agosto 30 de julho de 2026 2 min de leitura O Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público (CAODPP), do Ministério Público do Ceará, informa que as Fundações Privadas têm até o dia 31 de agosto para apresentar ao MP a prestação de contas do ano-base 2025. O procedimento deve ser realizado na Promotoria de Justiça da comarca onde a fundação estiver instalada. Caso haja mais de uma sede, a prestação de contas deve ser feita em cada local pela Promotoria correspondente. No Ceará, a plataforma utilizada para a coleta de informações é o Sistema de Cadastro e Prestação de Contas (Sicap), desenvolvido em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). A versão atualizada está disponível no link: https://tinyurl.com/bdkukf67 e deve ser utilizada tanto para o último ano-base quanto para prestações normais ou retificadoras de anos anteriores. Após o preenchimento no Sicap, as fund...
A vereadora Larissa Gaspar (PT) teve aprovado hoje seu Projeto de Indicação Nº 188/2020, que institui um programa de distribuição de alimentos para animais em situação de rua. Devem receber os alimentos tutores de baixa renda cadastrados em programas sociais, protetores independentes e organizações não-governamentais.
"Existe recursos na Prefeitura, o orçamento para o ano era de R$ 4,8 milhões e até hoje apenas pouco mais de R$ 65 mil reais foi gasto", destaca Larissa Gaspar.
O isolamento social decorrente do estado de calamidade pública trouxe impactos para os animais, sobretudo aqueles em situação de abandono e maus tratos pelas ruas das cidades. Várias notícias dão conta do aumento no número de abandono. Os animais em situação de rua que eram alimentados por protetores independentes ou organizações da sociedade civil acabam deixando de ser alimentados.
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