Ao todo, três pessoas foram presas suspeitas de integrarem um grupo criminoso As ações contínuas das Forças de Segurança do Ceará na cidade de Sobral, que pertence à Área Integrada de Segurança 14 (AIS 14) do Estado, resultaram na prisão em flagrante de mais dois suspeitos de integrarem um grupo criminoso e compartilharem mensagens com teor de ameaças em redes sociais. Os homens foram capturados na tarde dessa sexta-feira (19). Após informações repassadas pela Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), uma composição do Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio), da Polícia Militar de Ceará (PMCE), realizou diligência pelo bairro Cohab II e localizou um homem que estaria compartilhando mensagens com conteúdo de ameaça e vinculadas a uma grupo criminoso. O homem, de 24 anos, já possui antecedentes criminais por lesão corporal dolosa e porte ilegal de arma de fogo. Ainda na tarde de sexta, uma equipe de policiais civis da Delegacia Regional de Sobral capt
O Ministério Público Estadual, que trabalha e tem olhos em todos os municípios do interior, está colaborando com o Ministério Público Federal (MPF) no levantamento de possíveis casos de recebimento indevido do auxílio emergencial, também por particulares, que não constaram no primeiro cruzamento de dados realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pela Controladoria-Geral da União (CGU).
Um exemplo é o da Promotoria de Justiça da comarca de Barreira, onde a promotora de justiça Lia Maaca fez um levantamento independente de dezenas de casos suspeitos e representou pela apuração ao MPF. Esta é mais uma mostra de cooperação entre as instituições em defesa da legalidade.
Para tanto, o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), intermediou os contatos e encaminhou, no dia 17, um ofício ao MPF, via protocolo eletrônico do MPF/CE e também via e-mail, solicitando apuração sobre uma relação de pessoas no município de Barreira que recebem uma bolsa mensal no valor de R$ 700,00.
Embora verificado no portal da transparência, o Município não soube informar à Promotoria de Justiça da comarca de Barreira se o auxílio emergencial foi recebido por estarem as mesmas no CadÚnico ou por haver sido requerido individualmente (daí surgido a suspeita de possível fraude). No total, foram encontrados mais de 70 casos suspeitos; porém, até o momento, os dados e os nomes das pessoas não podem ser divulgados para não atrapalhar as investigações, nem macular reputações.
Portanto, sendo vários dos mencionados fatos de notório conhecimento naquela comarca e constatados, com fé pública de ofício, pelo Ministério Público Estadual, com base na desejável sinergia interinstitucional, nos ditames do artigo 374, inciso I, do Código de Processo Civil; no artigo 40, do Código de Processo Penal e no artigo 5º, parágrafo 5º, da Lei da Ação Civil Pública, são esperados bons frutos desta atuação em parceria de ambas as instituições, as quais já colaboram com os demais controladores externos, como o TCE, o TCU e a CGU.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.