O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula, que é a profissional que oferece apoio físico, emocional e informacional à gestante, especialmente durante o parto normal. O texto foi aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados, depois de ter passado pelo Senado. A norma federal lista várias atribuições da doula antes, durante e após o período do parto. Na gravidez, a profissional poderá facilitar o acesso da gestante a informações sobre gestação, parto e pós-parto baseadas em evidências científicas atualizadas, além de incentivá-la a buscar uma unidade de saúde para o acompanhamento pré-natal. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o texto atende uma antiga reivindicação das mulheres no país e vai ajudar no enfrentamento contra a violência obstetrícia e reduzir o que chamou de "indústria de cesarianas" no Brasil. O ministro disse que não houve vetos a...
Operação conjunta resulta na captura de seis foragidos da Justiça beneficiados com auxílio emergencial no Ceará
Uma operação conjunta com o objetivo de cumprir mandados de prisão contra foragidos da Justiça que receberam o benefício do auxílio emergencial do Governo Federal foi deflagrada, nessa terça-feira (9), no Ceará. Ao todo, seis alvos dos mandados judiciais foram presos na “Operação Revelação”. Os mandados das pessoas foragidas constavam no Banco Nacional de Monitoramento de Prisão (BNMP) e foram cumpridos por equipes da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), em Fortaleza.
As ações foram conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), pela Coordenadoria de Planejamento Operacional (Copol) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e pela Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE).
Após levantamento de informações de cada um dos alvos, foi possível constatar que os foragidos respondem pelos crimes de homicídio, latrocínio, tráfico de drogas, estupro, roubo, receptação e participação em organizações criminosas. Em alguns casos, as penas acumulavam até 20 anos de prisão. Segundo as investigações do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), parte dos foragidos integrava organizações criminosas e participou ativamente de crimes de homicídios, roubos e tráfico de drogas registrados pela Polícia nesse período da pandemia.
Auxílio emergencial
O benefício financeiro de R$ 600,00 pago pelo Governo Federal é destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados. O auxílio emergencial foi criado para minimizar os efeitos da crise provocados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Para receber o benefício, o cidadão precisa cumprir alguns requisitos, como não ter emprego formal, não ser beneficiário previdenciário ou assistencial do Governo Federal, ter uma renda mínima mensal, entre outros critérios.
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