Conheça as novas regras para proteger consumidores em grandes eventos Medidas pretendem coibir cobranças abusivas e limite de meia-entrada Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Publicado em 31/08/2026 - 20:07 São Luís © Fernando Frazão/Agência Brasil Versão em áudio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (31) dois decretos que tratam dos direitos dos consumidores em eventos públicos. As medidas estabelecem novas regras para a comercialização e a revenda de ingressos, para combater o cambismo digital e também garantir acesso gratuito à água potável em eventos com mais de mil pessoas. O primeiro decreto sobre venda de ingressos regulamenta dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e da Lei da Meia-Entrada (Lei nº 12.933/2013) para proteger os consumidores das práticas abusivas e fraudulentas na comercialização de ingressos, com o objetivo de barrar a compra massiva de ingressos por meios automatizados, o cha...
A Polícia Militar do Ceará, por meio do Grupo Tático Rodoviário (GTR), do Batalhão de Policiamento de Trânsito Urbano e Rodoviário Estadual (BPRE), realizou a apreensão de dois jovens e de uma arma de fogo, na noite de ontem, 14, no bairro Bom Jardim.
Durante patrulha na CE 065, a composição foi abordada por uma cidadã que havia sofrido uma tentativa de assalto. Os suspeitos seriam dois indivíduos armados, que tentaram tomar sua bicicleta. Com as características dos suspeitos, a composição iniciou as buscas pelas proximidades do local. Ao chegarem na rua Valdemar Paz Bragança, a equipe se deparou com dois indivíduos com as devidas características. Realizada a abordagem, com os menores foi encontrado um revólver calibre. 38, com 06 munições.
Os suspeitos foram encaminhados, juntamente com o armamento, para a Delegacia da Criança e do Adolescente, para realização dos procedimentos cabíveis. Foi registrado Boletim de Ocorrência, assim como Ato Infracional por porte ilegal de arma de fogo.
Assessoria de Comunicação da PMCE
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