Foto: Agência Brasil Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais leis do Estado de Santa Catarina que proibiam a construção de pequenas centrais e de novos aproveitamentos hidrelétricos que implicassem o desvio do curso normal das águas do Rio Chapecó. No mesmo julgamento, também foi invalidada norma que declarou as Cataratas do Salto Saudades como Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do estado. No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7656 , proposta pela Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel), prevaleceu o voto do ministro Gilmar Mendes. Segundo ele, as normas catarinenses afrontam os dispositivos da Constituição Federal que atribuem à União a competência para legislar sobre águas e energia. Rio Chapecó As normas questionadas eram as Leis estaduais 15.111/2010 e 18.582/2022, que vedavam a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e de nov...
A Polícia Militar do Ceará, por meio do Grupo Tático Rodoviário (GTR), do Batalhão de Policiamento de Trânsito Urbano e Rodoviário Estadual (BPRE), realizou a apreensão de dois jovens e de uma arma de fogo, na noite de ontem, 14, no bairro Bom Jardim.
Durante patrulha na CE 065, a composição foi abordada por uma cidadã que havia sofrido uma tentativa de assalto. Os suspeitos seriam dois indivíduos armados, que tentaram tomar sua bicicleta. Com as características dos suspeitos, a composição iniciou as buscas pelas proximidades do local. Ao chegarem na rua Valdemar Paz Bragança, a equipe se deparou com dois indivíduos com as devidas características. Realizada a abordagem, com os menores foi encontrado um revólver calibre. 38, com 06 munições.
Os suspeitos foram encaminhados, juntamente com o armamento, para a Delegacia da Criança e do Adolescente, para realização dos procedimentos cabíveis. Foi registrado Boletim de Ocorrência, assim como Ato Infracional por porte ilegal de arma de fogo.
Assessoria de Comunicação da PMCE
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.