Por unanimidade, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, além de pensionamento a uma mãe cujo filho, de oito anos, morreu afogado em área pertencente às obras do Cinturão das Águas do Ceará, no município de Barbalha. O julgamento teve a relatoria da desembargadora Lisete de Sousa Gadelha. De acordo com os autos, no dia 18 de fevereiro de 2022 o menino estava com o pai nas proximidades do canal quando caiu e se afogou em um trecho da obra pública que não possuia qualquer tipo de sinalização ou isolamento para alertar sobre os riscos existentes no local. A mãe ajuizou ação de indenização alegando omissão estatal quanto à segurança da área. A sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Barbalha, proferida no dia 30 de maio de 2025, reconheceu a negligência do Estado e fixou indenização por danos morais em R$ 30 mil, além de pensionamento mensal. Inconformado, o Estado apelo...
Crescimento em maio foi de 44% em relação ao mesmo mês de 2019
Na contramão do cenário econômico atual, os granéis sólidos impulsionaram mais uma vez a movimentação de cargas no Porto de Fortaleza com alta de 44% em maio em relação ao mesmo mês do ano passado. Foram 256.027 toneladas ante 177.780 toneladas. São cinco meses seguidos em que os granéis sólidos (cereais e não cereais) lideram a pauta de importações e exportações neste modal marítimo cearense, localizado no Mucuripe, que já conta com o montante acumulado em 2020 de 971.614 toneladas e alta de 27,5% (em 2019, foram 761.996 toneladas). No somatório geral, de janeiro a maio foram movimentados 2 milhões de toneladas de cargas, 13,56% a mais que os cinco primeiros meses do ano passado.
Hoje, os granéis sólidos respondem por 48% de tudo o que é movimentado no Porto de Fortaleza, seguido pelos granéis líquidos (42,6%) e cargas gerais (9,4%). De janeiro a maio, os granéis líquidos passaram de 853.764 toneladas para 862.654 toneladas; e as cargas gerais de 166.649 toneladas para 189.326 toneladas. E a primeira semana de junho já registra a movimentação de 27.500 toneladas de trigo, 10.000 toneladas de óleo vegetal e 7.600 toneladas de combustível.
Entre as cargas programadas para junho, estão: 7.500 toneladas de tarugo e 4.000 toneladas de barras de aço pelo operador Termaco, atendendo o cliente Gerdau; 1.900 contêineres (que seguirão para a Europa com a CMA CGM) e 21.000 toneladas de manganês (com destino à China), tendo à frente a operadora BF Fortship, que também estará recebendo no porto, vindo dos Estados Unidos, 09 pás eólicas do cliente Vestas; 27.000 toneladas de clínquer e 6.500 toneladas de escória, a serem movimentadas pela operadora Multlog para a Mizu, que contratou o primeiro navio com escória para seguir do Porto de Fortaleza para Manaus por cabotagem.
“Nosso planejamento está focado nas cargas que movimentamos bem e com eficiência e o resultado que temos obtido mostra que o DNA da companhia está nos granéis sólidos e líquidos. Cabe ressaltar que também temos expertise nos contêineres refrigerados”
Mayhara Chaves
Diretora-Presidente da Companhia Docas do Ceará
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