Prefeitura de Fortaleza inicia, nesta segunda-feira (2/3), a ampliação da Operação Capital Limpa e Ordenada, que passa a contar com atuação integrada de diversos órgãos municipais, com foco na eliminação de pontos de lixo, ordenamento urbano e revitalização de grandes avenidas da Capital. Nesta primeira fase, a ação vai se concentrar nas avenidas Leste Oeste, Duque de Caxias (Centro); General Osório de Paiva. Cada corredor contemplado terá 15 dias consecutivos de presença integrada do poder público, com fiscalização permanente, manutenção urbana e operações em horários críticos. Entre as novas ações integradas limpeza intensiva, intervenções de infraestrutura, ações educativas nos territórios, mobilização comunitária e ações voltadas à organização do trânsito, com revisão de sinalização e adequações viárias. Serviço Apresentação da Operação Capital Limpa e Ordenada Data: segunda-feira (2/3) Horário: 8h Local: Avenida Leste Oeste. Ponto de concentração: Areninha do Pirambu (Av. Pr...
Em virtude do impacto provocado pela pandemia do novo coronavírus em Fortaleza e a consequente queda da receita, a Prefeitura decidiu adiar o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores municipais, sempre previsto para o mês de junho. Esta será a primeira vez que o calendário de pagamento sofrerá adequação, desde o início da atual gestão.
Apesar de ter contingenciado o valor referente à primeira parcela do 13º, a acentuada perda de arrecadação exige prudência para não comprometer o pagamento de outras despesas fundamentais como, por exemplo, a própria folha de pagamento.
Seguindo o princípio de responsabilidade fiscal que pauta as decisões do Comitê de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal de Fortaleza (Cogerffor), a nova data será definida a partir das futuras avaliações do comportamento da receita, sempre com o objetivo de assegurar o equilíbrio financeiro do Município.
Atualmente, 35.953 servidores e 17.146 aposentados e pensionistas recebem o 13º salário pelo Município. A primeira parcela equivale a 40% do valor total, sem descontos, estimada em R$ 98 milhões.
Sistema de Negociação Permanente
Considerando a suspensão da concessão de férias com o impacto do pagamento de abono até o fim da pandemia (decreto nº 14.652) e atendendo a solicitação das entidades representativas dos servidores, a Prefeitura vem estudando um instrumento legal que permita a concessão de férias com o pagamento posterior do terço do salário.
Outra demanda que está em andamento é a negociação, junto ao Bradesco, para uma possível suspensão das parcelas do crédito consignado por 90 dias.
Por último, o Instituto de Previdência do Município (IPM) anuncia para a primeira metade de junho o início de um teleatendimento de consultas médicas, facilitando o acesso dos servidores a orientações que muitas vezes dispensam o deslocamento até unidades de saúde e facilitam a emissão de atestados médicos. O serviço é também uma resposta à demanda dos sindicatos.
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