O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Douglas Ruas (PL), pediu nesta quinta-feira (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para exercer interinamente o governo do estado até que a Corte decida sobre as eleições para mandato-tampão do Executivo estadual. Ruas foi eleito, na semana passada, para comandar a Casa após o ex-deputado Rodrigo Bacellar (União) ter sido cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na mesma decisão que condenou o ex-governador Cláudio Castro à inelegibilidade até 2030. O novo presidente disse ao Supremo que deve assumir o comando do estado interinamente por estar na linha sucessória, conforme determina a Constituição fluminense. Dessa forma, segundo o parlamentar, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ricardo Couto de Castro, que exerce interinamente o cargo de governador do estado, não pode continuar no cargo. “Se permanência do presidente do Tribunal de Justiça no exercíci...
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, através da Presidência, da Vice-presidência e do Comitê Estratégico, discute as regras que comporão o plano de retomada dos serviços presenciais. As medidas deverão abordar regras para o distanciamento social, higienização ambiental, proteção pessoal, comunicação, monitoramento, dentre outras.
A ideia é priorizar a saúde de servidores, magistrados, terceirizados, estagiários e todos os que fazem a Justiça Eleitoral no Ceará, bem como dos eleitores, numa retomada gradual e planejada setor por setor, em data ainda a ser definida.
“Estamos reunindo informações e avaliando os cenários, com base nos indicadores dos órgãos de saúde pública e estatísticos. O primordial, na nossa concepção, é assegurar que tomaremos todos os cuidados na prevenção da covid-19 em nossa instituição. Estamos em ano eleitoral, realizando nossas atividades de forma remota, respeitando prazos e mantendo a produtividade. No entanto, planejar a volta é medida necessária, que deve ser feita com todas as cautelas possíveis”, frisou o presidente do TRE-CE, desembargador Haroldo Máximo.
De acordo com o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Inácio Cortez, “Nossa prioridade, para a retomada dos serviços presenciais, é preservar a saúde e o bem-estar de magistrados, servidores e eleitores. Para isso, iremos seguir as recomendações do CNJ, do TSE e da Seção de Assistência Médica e Odontológica do TRE-CE, a fim de que possamos realizar uma eleição segura e tranquila”.
A ideia é priorizar a saúde de servidores, magistrados, terceirizados, estagiários e todos os que fazem a Justiça Eleitoral no Ceará, bem como dos eleitores, numa retomada gradual e planejada setor por setor, em data ainda a ser definida.
“Estamos reunindo informações e avaliando os cenários, com base nos indicadores dos órgãos de saúde pública e estatísticos. O primordial, na nossa concepção, é assegurar que tomaremos todos os cuidados na prevenção da covid-19 em nossa instituição. Estamos em ano eleitoral, realizando nossas atividades de forma remota, respeitando prazos e mantendo a produtividade. No entanto, planejar a volta é medida necessária, que deve ser feita com todas as cautelas possíveis”, frisou o presidente do TRE-CE, desembargador Haroldo Máximo.
De acordo com o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Inácio Cortez, “Nossa prioridade, para a retomada dos serviços presenciais, é preservar a saúde e o bem-estar de magistrados, servidores e eleitores. Para isso, iremos seguir as recomendações do CNJ, do TSE e da Seção de Assistência Médica e Odontológica do TRE-CE, a fim de que possamos realizar uma eleição segura e tranquila”.
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