A presidente do Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (CEG/FDID), procuradora de Justiça Raimunda Salomé de Oliveira, realizou, nessa terça-feira (10/03), visita técnica ao Museu do Ceará para acompanhar o andamento da reforma e restauro do equipamento cultural. As obras estão sendo realizadas com recursos do Fundo. A vistoria teve como objetivo verificar a aplicação do repasse, autorizado pela Lei Complementar nº 317, de 1º de novembro de 2023, quando foram destinados R$ 4.500.000,00 do FDID ao Tesouro Estadual para a recuperação do espaço. Durante a agenda, a procuradora de Justiça foi recebida pelo secretário-executivo da Secretaria da Cultura do Estado (Secult), Rafael Felismino, e pela diretora do museu, Raquel Caminha, que apresentaram informações sobre o andamento dos serviços. “A presença do FDID nas visitas técnicas, especialmente nesta reta final, é fundamental para acompanhar a execução dos serviços, ampliando a transparência e fortalecendo o...
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, através da Presidência, da Vice-presidência e do Comitê Estratégico, discute as regras que comporão o plano de retomada dos serviços presenciais. As medidas deverão abordar regras para o distanciamento social, higienização ambiental, proteção pessoal, comunicação, monitoramento, dentre outras.
A ideia é priorizar a saúde de servidores, magistrados, terceirizados, estagiários e todos os que fazem a Justiça Eleitoral no Ceará, bem como dos eleitores, numa retomada gradual e planejada setor por setor, em data ainda a ser definida.
“Estamos reunindo informações e avaliando os cenários, com base nos indicadores dos órgãos de saúde pública e estatísticos. O primordial, na nossa concepção, é assegurar que tomaremos todos os cuidados na prevenção da covid-19 em nossa instituição. Estamos em ano eleitoral, realizando nossas atividades de forma remota, respeitando prazos e mantendo a produtividade. No entanto, planejar a volta é medida necessária, que deve ser feita com todas as cautelas possíveis”, frisou o presidente do TRE-CE, desembargador Haroldo Máximo.
De acordo com o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Inácio Cortez, “Nossa prioridade, para a retomada dos serviços presenciais, é preservar a saúde e o bem-estar de magistrados, servidores e eleitores. Para isso, iremos seguir as recomendações do CNJ, do TSE e da Seção de Assistência Médica e Odontológica do TRE-CE, a fim de que possamos realizar uma eleição segura e tranquila”.
A ideia é priorizar a saúde de servidores, magistrados, terceirizados, estagiários e todos os que fazem a Justiça Eleitoral no Ceará, bem como dos eleitores, numa retomada gradual e planejada setor por setor, em data ainda a ser definida.
“Estamos reunindo informações e avaliando os cenários, com base nos indicadores dos órgãos de saúde pública e estatísticos. O primordial, na nossa concepção, é assegurar que tomaremos todos os cuidados na prevenção da covid-19 em nossa instituição. Estamos em ano eleitoral, realizando nossas atividades de forma remota, respeitando prazos e mantendo a produtividade. No entanto, planejar a volta é medida necessária, que deve ser feita com todas as cautelas possíveis”, frisou o presidente do TRE-CE, desembargador Haroldo Máximo.
De acordo com o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Inácio Cortez, “Nossa prioridade, para a retomada dos serviços presenciais, é preservar a saúde e o bem-estar de magistrados, servidores e eleitores. Para isso, iremos seguir as recomendações do CNJ, do TSE e da Seção de Assistência Médica e Odontológica do TRE-CE, a fim de que possamos realizar uma eleição segura e tranquila”.
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