O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), esteve na manhã dessa quinta-feira (22/01) na antiga Colônia de Férias dos Empregados da Coelce (Cofeco), situada nas proximidades da foz do Rio Pacoti, em Fortaleza, para apurar a legalidade da cobrança imposta aos usuários para acesso à área de praia e ao rio. Durante a inspeção, os agentes verificaram que a empresa responsável pelo local cobra taxa de R$ 25,00 por pessoa para permitir a entrada na área, valor equivalente ao cobrado para entrada no clube. Também foi constatado que existe uma rota alternativa, porém restrita apenas a pedestres, o que limita o acesso de consumidores que dependem de veículos, como famílias, idosos e pessoas com mobilidade reduzida. Após as constatações, o Decon notificou a empresa, que terá 20 dias para apresentar esclarecimentos e comprovar a legalidade da cobrança. Caso não atenda às exigências, poderá ser responsabilizada conforme o Código d...
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, através da Presidência, da Vice-presidência e do Comitê Estratégico, discute as regras que comporão o plano de retomada dos serviços presenciais. As medidas deverão abordar regras para o distanciamento social, higienização ambiental, proteção pessoal, comunicação, monitoramento, dentre outras.
A ideia é priorizar a saúde de servidores, magistrados, terceirizados, estagiários e todos os que fazem a Justiça Eleitoral no Ceará, bem como dos eleitores, numa retomada gradual e planejada setor por setor, em data ainda a ser definida.
“Estamos reunindo informações e avaliando os cenários, com base nos indicadores dos órgãos de saúde pública e estatísticos. O primordial, na nossa concepção, é assegurar que tomaremos todos os cuidados na prevenção da covid-19 em nossa instituição. Estamos em ano eleitoral, realizando nossas atividades de forma remota, respeitando prazos e mantendo a produtividade. No entanto, planejar a volta é medida necessária, que deve ser feita com todas as cautelas possíveis”, frisou o presidente do TRE-CE, desembargador Haroldo Máximo.
De acordo com o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Inácio Cortez, “Nossa prioridade, para a retomada dos serviços presenciais, é preservar a saúde e o bem-estar de magistrados, servidores e eleitores. Para isso, iremos seguir as recomendações do CNJ, do TSE e da Seção de Assistência Médica e Odontológica do TRE-CE, a fim de que possamos realizar uma eleição segura e tranquila”.
A ideia é priorizar a saúde de servidores, magistrados, terceirizados, estagiários e todos os que fazem a Justiça Eleitoral no Ceará, bem como dos eleitores, numa retomada gradual e planejada setor por setor, em data ainda a ser definida.
“Estamos reunindo informações e avaliando os cenários, com base nos indicadores dos órgãos de saúde pública e estatísticos. O primordial, na nossa concepção, é assegurar que tomaremos todos os cuidados na prevenção da covid-19 em nossa instituição. Estamos em ano eleitoral, realizando nossas atividades de forma remota, respeitando prazos e mantendo a produtividade. No entanto, planejar a volta é medida necessária, que deve ser feita com todas as cautelas possíveis”, frisou o presidente do TRE-CE, desembargador Haroldo Máximo.
De acordo com o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Inácio Cortez, “Nossa prioridade, para a retomada dos serviços presenciais, é preservar a saúde e o bem-estar de magistrados, servidores e eleitores. Para isso, iremos seguir as recomendações do CNJ, do TSE e da Seção de Assistência Médica e Odontológica do TRE-CE, a fim de que possamos realizar uma eleição segura e tranquila”.
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