O projeto de lei (5811/2025), que amplia a licença-paternidade para 20 dias foi aprovado nesta quarta-feira (4), no Senado, e agora depende da sanção presidencial. O tema é debatido no Congresso Nacional há 19 anos, depois de apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007, e relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA). O projeto cria ainda o salário-paternidade como benefício previdenciário. O objetivo é equiparar a proteção à paternidade às garantias já existentes para a maternidade. O texto também permite dividir o período da licença. Segundo o texto aprovado, a licença começa a valer de forma gradual. 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei. 15 dias no terceiro ano 20 dias a partir do quarto ano Entre os argumentos para aprovação do projeto, está a possibilidade de maior participação dos pais nos cuidados com os filhos recém-nascidos ou adotados. Outro direito seria o de garantir estabilidade no emprego durante e após a licen...
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, através da Presidência, da Vice-presidência e do Comitê Estratégico, discute as regras que comporão o plano de retomada dos serviços presenciais. As medidas deverão abordar regras para o distanciamento social, higienização ambiental, proteção pessoal, comunicação, monitoramento, dentre outras.
A ideia é priorizar a saúde de servidores, magistrados, terceirizados, estagiários e todos os que fazem a Justiça Eleitoral no Ceará, bem como dos eleitores, numa retomada gradual e planejada setor por setor, em data ainda a ser definida.
“Estamos reunindo informações e avaliando os cenários, com base nos indicadores dos órgãos de saúde pública e estatísticos. O primordial, na nossa concepção, é assegurar que tomaremos todos os cuidados na prevenção da covid-19 em nossa instituição. Estamos em ano eleitoral, realizando nossas atividades de forma remota, respeitando prazos e mantendo a produtividade. No entanto, planejar a volta é medida necessária, que deve ser feita com todas as cautelas possíveis”, frisou o presidente do TRE-CE, desembargador Haroldo Máximo.
De acordo com o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Inácio Cortez, “Nossa prioridade, para a retomada dos serviços presenciais, é preservar a saúde e o bem-estar de magistrados, servidores e eleitores. Para isso, iremos seguir as recomendações do CNJ, do TSE e da Seção de Assistência Médica e Odontológica do TRE-CE, a fim de que possamos realizar uma eleição segura e tranquila”.
A ideia é priorizar a saúde de servidores, magistrados, terceirizados, estagiários e todos os que fazem a Justiça Eleitoral no Ceará, bem como dos eleitores, numa retomada gradual e planejada setor por setor, em data ainda a ser definida.
“Estamos reunindo informações e avaliando os cenários, com base nos indicadores dos órgãos de saúde pública e estatísticos. O primordial, na nossa concepção, é assegurar que tomaremos todos os cuidados na prevenção da covid-19 em nossa instituição. Estamos em ano eleitoral, realizando nossas atividades de forma remota, respeitando prazos e mantendo a produtividade. No entanto, planejar a volta é medida necessária, que deve ser feita com todas as cautelas possíveis”, frisou o presidente do TRE-CE, desembargador Haroldo Máximo.
De acordo com o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Inácio Cortez, “Nossa prioridade, para a retomada dos serviços presenciais, é preservar a saúde e o bem-estar de magistrados, servidores e eleitores. Para isso, iremos seguir as recomendações do CNJ, do TSE e da Seção de Assistência Médica e Odontológica do TRE-CE, a fim de que possamos realizar uma eleição segura e tranquila”.
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