A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) manifesta repúdio ao ato de violência e intolerância religiosa ocorrido no Santuário Arquidiocesano de Adoração – Paróquia de São Benedito, em Fortaleza, que resultou na destruição de imagem sacra de relevante valor histórico, cultural e religioso. O ocorrido extrapola o dano material e atinge diretamente a liberdade religiosa e o direito ao livre exercício dos cultos, garantidos pela Constituição Federal, além de configurar afronta ao patrimônio protegido pela legislação brasileira. A intolerância religiosa constitui violação a direitos fundamentais e demanda resposta institucional adequada. Diante dos fatos, a Ordem cearense informa que encaminhou formalmente uma manifestação de solidariedade ao Pároco da Igreja de São Benedito e ao Arcebispo de Fortaleza e oficiou a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, requerendo a adoção das providências cabíveis para a apuração do ocorrido e a preservação ...
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, através da Presidência, da Vice-presidência e do Comitê Estratégico, discute as regras que comporão o plano de retomada dos serviços presenciais. As medidas deverão abordar regras para o distanciamento social, higienização ambiental, proteção pessoal, comunicação, monitoramento, dentre outras.
A ideia é priorizar a saúde de servidores, magistrados, terceirizados, estagiários e todos os que fazem a Justiça Eleitoral no Ceará, bem como dos eleitores, numa retomada gradual e planejada setor por setor, em data ainda a ser definida.
“Estamos reunindo informações e avaliando os cenários, com base nos indicadores dos órgãos de saúde pública e estatísticos. O primordial, na nossa concepção, é assegurar que tomaremos todos os cuidados na prevenção da covid-19 em nossa instituição. Estamos em ano eleitoral, realizando nossas atividades de forma remota, respeitando prazos e mantendo a produtividade. No entanto, planejar a volta é medida necessária, que deve ser feita com todas as cautelas possíveis”, frisou o presidente do TRE-CE, desembargador Haroldo Máximo.
De acordo com o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Inácio Cortez, “Nossa prioridade, para a retomada dos serviços presenciais, é preservar a saúde e o bem-estar de magistrados, servidores e eleitores. Para isso, iremos seguir as recomendações do CNJ, do TSE e da Seção de Assistência Médica e Odontológica do TRE-CE, a fim de que possamos realizar uma eleição segura e tranquila”.
A ideia é priorizar a saúde de servidores, magistrados, terceirizados, estagiários e todos os que fazem a Justiça Eleitoral no Ceará, bem como dos eleitores, numa retomada gradual e planejada setor por setor, em data ainda a ser definida.
“Estamos reunindo informações e avaliando os cenários, com base nos indicadores dos órgãos de saúde pública e estatísticos. O primordial, na nossa concepção, é assegurar que tomaremos todos os cuidados na prevenção da covid-19 em nossa instituição. Estamos em ano eleitoral, realizando nossas atividades de forma remota, respeitando prazos e mantendo a produtividade. No entanto, planejar a volta é medida necessária, que deve ser feita com todas as cautelas possíveis”, frisou o presidente do TRE-CE, desembargador Haroldo Máximo.
De acordo com o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Inácio Cortez, “Nossa prioridade, para a retomada dos serviços presenciais, é preservar a saúde e o bem-estar de magistrados, servidores e eleitores. Para isso, iremos seguir as recomendações do CNJ, do TSE e da Seção de Assistência Médica e Odontológica do TRE-CE, a fim de que possamos realizar uma eleição segura e tranquila”.
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