Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
“Trabalhamos há mais de 30 anos com o público da terceira idade, portanto sabemos que eles estão abertos e dispostos a continuar aprendendo, não importa qual seja a adversidade. Agora, em meio à pandemia, eles estão ainda mais ávidos por ocupar o tempo de forma qualitativa, interagindo com professores e colegas de classe, de forma virtual”, afirma Maria Cecília Cavalcante, diretora administrativa da Unisf.
A médica aposentada Firmina Cavalcante, 80 anos, está em sala de aula três vezes por semana, estudando Inglês e Informática. Além disso, ainda pratica Pilates, recebendo as orientações da instrutora remotamente. “É uma experiência nova, mas estou gostando. Ninguém nunca pensava que esta pandemia traria benefícios, mas de qualquer maneira é novidade e aprendizado pra gente. Com as aulas, temos metas e horários a cumprir”, diz.
Ana Maria Braga, 70 anos, também está gostando da novidade, apesar de sentir saudade da convivência presencial com os amigos de sala de aula. Na Unisf, ela estuda Inglês e Ginástica Cerebral. “A gente ocupa mais o tempo ocioso, faz as tarefas, continua aprendendo, e pelo menos podemos ver o rosto dos amigos na tela”, descreve.
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