Supremo mantém regra da Alesp sobre designação de relator especial Para o Tribunal, norma integra a autonomia do Legislativo para organizar a tramitação de projetos 29/09/2026 16:17 - Atualizado há 57 minutos atrás Foto: Alesp O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de regras da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) que permitem a designação de relator especial para apresentar parecer quando uma comissão parlamentar não se manifesta dentro do prazo previsto. Por unanimidade, o Plenário, em sessão virtual encerrada em 18 de setembro, julgou improcedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 637 , nos termos do voto do relator, ministro Flávio Dino. A ação foi apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra dispositivos do Regimento Interno da Alesp. O partido argumentava que a manifestação individual do relator especial não poderia substituir a de uma comissão, que é formada por vários parlamentares e deve ...
Um homem suspeito de realizar ameaças a ex-companheira foi preso em flagrante, na noite dessa segunda-feira (6), no município de Granja, na Área Integrada de Segurança 14 (AIS 14). Após ser liberado, no último domingo (5), de um flagrante por ter efetuado pagamento de fiança, o homem retornou à casa da ex para fazer ameaças. A Polícia Militar do Ceará (PMCE) conduziu o homem para a Delegacia Regional de Camocim, onde o flagrante foi feito.
Segundo informações da ocorrência policial, a mulher de 22 anos procurou a unidade plantonista de Camocim, no domingo à noite, relatando que o ex-companheiro havia ido até a sua casa e quebrado alguns objetos em tom de ameaça. Ele foi encaminhado pela Polícia Militar para a referida delegacia para prestar esclarecimentos sobre o fato. Após ser ouvido, ele foi autuado em flagrante por lesão corporal no contexto de violência doméstica e familiar e liberado mediante pagamento de fiança.
Ontem (6), a vítima procurou a Delegacia Municipal de Granja e formalizou o pedido de medida protetiva para a autoridade policial solicitar ao Poder Judiciário local. Quando retornou para casa, o homem voltou a procurar a vítima para fazer ameaça. A PMCE foi acionada e conduziu o homem ao plantão da Delegacia Regional de Camocim, unidade plantonista que cobre a região, onde foi autuado em flagrante pelo crime de ameaça no contexto de violência doméstica e familiar
O inquérito policial foi transferido para a Delegacia Municipal de Granja, segue investigando o caso e tomando todas as medidas necessárias para elucidar os fatos em apuração.
*Para preservar a identidade da vítima, o nome do homem não será divulgado.
Segundo informações da ocorrência policial, a mulher de 22 anos procurou a unidade plantonista de Camocim, no domingo à noite, relatando que o ex-companheiro havia ido até a sua casa e quebrado alguns objetos em tom de ameaça. Ele foi encaminhado pela Polícia Militar para a referida delegacia para prestar esclarecimentos sobre o fato. Após ser ouvido, ele foi autuado em flagrante por lesão corporal no contexto de violência doméstica e familiar e liberado mediante pagamento de fiança.
Ontem (6), a vítima procurou a Delegacia Municipal de Granja e formalizou o pedido de medida protetiva para a autoridade policial solicitar ao Poder Judiciário local. Quando retornou para casa, o homem voltou a procurar a vítima para fazer ameaça. A PMCE foi acionada e conduziu o homem ao plantão da Delegacia Regional de Camocim, unidade plantonista que cobre a região, onde foi autuado em flagrante pelo crime de ameaça no contexto de violência doméstica e familiar
O inquérito policial foi transferido para a Delegacia Municipal de Granja, segue investigando o caso e tomando todas as medidas necessárias para elucidar os fatos em apuração.
*Para preservar a identidade da vítima, o nome do homem não será divulgado.
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