A 79ª edição do Festival de Cannes, um dos eventos mais prestigiados do cinema mundial, começou oficialmente nesta terça-feira (12), na Riviera Francesa , reunindo estrelas internacionais, produtores, distribuidores, plataformas, investidores e representantes da indústria audiovisual de diversos países. A cerimônia de abertura foi marcada pela exibição do longa francês The Electric Kiss (La Vénus Électrique), dirigido por Pierre Salvadori, além da tradicional passagem de celebridades pelo tapete vermelho, como Demi Moore, Jane Fonda, Heidi Klum e integrantes do júri presidido pelo cineasta sul-coreano Park Chan-wook. Ao longo dos próximos dias, Cannes volta a ocupar posição central no calendário mundial do cinema, não apenas pela disputa da Palma de Ouro, principal prêmio do festival, mas também pela intensa movimentação do Marché du Film, considerado o maior mercado internacional do audiovisual. A edição de 2026 ocorre em um momento em que Cannes amplia ainda mais su...
MPCE recomenda transparência na publicação de documentos de licitação e dispensas de licitações realizadas em Sobral durante a pandemia
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça de Sobral Alexandre Pinto Moreira, expediu uma Recomendação, na manhã desta quinta-feira (9), ao Município de Sobral, nas pessoas dos secretários de Direitos Humanos e Habitação Social; de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer; de Trabalho e Desenvolvimento Econômico; de Serviços Públicos, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, a fim de que promovam a disponibilidade, no Portal da Transparência do Município, do inteiro teor dos documentos de licitação e dispensas de licitações realizadas.
Os secretários recomendados têm até quinze dias para encaminhar à Promotoria de Justiça de Sobral quais as providências adotadas para o cumprimento das solicitações do documento. O promotor de justiça adverte que, do contrário, será ensejada propositura de ação judicial de obrigação de fazer, para compelir o município a incluir os referidos dados no Portal da Transparência, bem como poderá implicar no cometimento de ato de improbidade administrativa.
O Município de Sobral relacionou 118 contratos para o enfrentamento do Coronavírus e, destes, 32 são oriundos de procedimentos cujas integralidades de documentos não estão disponíveis para serem consultados via rede mundial de computadores, em seu Portal da Transparência. Desta forma, deverá constar, no sítio eletrônico da Prefeitura, a apresentação de forma discriminada: de valores orçamentários e de execução de despesas; nomes dos contratados, com os números de suas inscrições na Receita Federal; os prazos contratuais, com objetos e quantidades contratadas, bem como os valores individualizados contratados e os números dos respectivos processos de contratação ou aquisição. A aba deverá ainda possuir uma identidade visual que torne as informações acessíveis à população.
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