A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) comunicou neste domingo (14) à Câmara dos Deputados a renúncia ao seu mandato. A parlamentar está detida desde julho deste ano na Itália, onde buscava asilo político após ter tido emitido contra si um mandato de prisão por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A deputada foi condenada a 10 anos de prisão pela invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com o trânsito em julgado do processo, o ministro ordenou que a Mesa Diretora da Câmara declarasse a perda de mandato “de ofício”, ou seja, sem submeter a ordem à votação do plenário. A cassação, no entanto, foi colocada em votação no plenário da Casa legislativa na madrugada da última quinta-feira (11), quando a maioria dos deputados rejeitou a medida . O parecer pela manutenção do cargo recebeu 217 votos favoráveis, 170 contrários e 10 abstenções. Na sexta-feira (12), no entanto, Moraes contrariou a decisão...
No Ceará, o Ministério Público Federal (MPF) fará a doação de alimento que deixou de ser utilizado pela instituição por conta da pandemia do novo coronavírus. O Edital de Doação nº 50/2020 da Procuradoria da República no Ceará (PR/CE) colocou à disposição de órgãos públicos e organizações da sociedade civil 390 kg de açúcar.
Os órgãos e entidades deverão manifestar o interesse nos bens diretamente à comissão responsável pelo levantamento, avaliação e classificação de bens de consumo da PR/CE através de e-mail – prce-selog@mpf.mp.br. As manifestações de interesse serão recebidas até 31 de julho.
Devido à pandemia, a unidade do MPF adotou regimento de teletrabalho, reduzindo o consumo de açúcar. A doação será feita em função de vencimento próximo do alimento em estoque. Caso não apareça nenhuma manifestação de interesse de órgãos públicos das esferas federais, estaduais e municipais, o alimento poderá ser destinado a outras entidades que venham a manifestar interesse.
SERVIÇO
Manifestação de interesse pela doação
Enviar por e-mail: prce-selog@mpf.mp.br
Prazo: 31 de julho
Manifestação de interesse pela doação
Enviar por e-mail: prce-selog@mpf.mp.br
Prazo: 31 de julho
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