A forma como o ser humano ocupou a Amazônia nos últimos 40 anos acelerou a ameaça sobre a capacidade de a maior floresta tropical do mundo contribuir com o equilíbrio do planeta. Uma análise dos dados da série histórica do Mapbiomas sobre o uso do solo, divulgada nesta segunda-feira (15), revela que entre os anos de 1985 e 2024, o bioma perdeu 52 milhões de hectares de área de vegetação nativa. A área que foi convertida para uso humano no período representa 13% do território ocupado pelo bioma e é equivalente ao tamanho de alguns países, como a França, por exemplo . Somada ao que já havia sido afetado anteriormente, a Amazônia, em 2024, já havia perdido 18,7% da vegetação nativa, dos quais 15,3% foram ocupados por atividades humanas. “A Amazônia brasileira está se aproximando da faixa de 20% a 25% prevista pela ciência como o possível ponto de não retorno do bioma, a partir do qual a floresta não consegue mais se sustentar”, alerta o pesquisador do MapBiomas, Bruno Ferreira. De a...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) instaurou, até a última segunda-feira (29), 423 procedimentos administrativos para investigar o dinheiro público investido na prevenção e combate ao Coronavírus. Os dados são compilados e divulgados semanalmente pelo Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP).
As investigações – que podem ser procedimentos administrativos, inquéritos civis ou notícias de fato, estão em andamento em 161 municípios cearenses. Além disso, desde o início da pandemia no Estado, o Ministério Público já emitiu 602 recomendações em 145 municípios.
De acordo com o promotor de justiça e coordenador do CAODPP, Élder Ximenes, estão sendo abertos dezenas de procedimentos sobre os pagamentos irregulares de auxílios emergenciais a servidores, tanto cobrando a apuração por parte dos gestores como investigando a possível ocorrência de improbidade por parte dos servidores que tenham mentido sobre suas próprias condições.
Ele destaca que somente com a investigação será possível separar os casos de fraudes daqueles de simples, tais como: o cadastro de pessoas que já deixaram o serviço público ou daqueles que têm direito ao recebimento por estarem enquadrados nos requisitos como, por exemplo, caso recebam um salário mínimo e tenham família de seis pessoas (estes já estariam registrados no CadÚnico, do Ministério da Cidadania, e receberam o benefício automaticamente). “É nosso dever investigar a fundo, mas com respeito às garantias processuais e constitucionais”, advertiu Ximenes.
Como denunciar?
Denúncias relacionadas ao combate à pandemia podem ser enviadas para o e-mail covid19.denuncia@mpce.mp.br. Todas as ações do MPCE neste tema podem ser encontradas em www.mpce.mp.br/coronavirus, assim como os contatos de emergência das Promotorias de Justiça, órgãos de apoio e de investigação.
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