STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município 28/07/2026 19:16 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista em decreto do Município de Bragança Paulista (SP). A medida foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1930 . O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF na segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Após a reforma tributária autorizar que municípios atualizem a base de cálculo do imposto, Bragança Paulista editou lei com novos critérios de cobrança, além de um decreto que atualiza a planta genérica de...
Associação cobra do Poder Público políticas para conservação do patrimônio histórico e cultural de Fortaleza
_APROGEO Ceará busca soluções e recursos para estruturas que estão desassistidas na Capital cearense_
Fortaleza tem uma economia voltada para o segmento de serviços e é um dos destinos turísticos do País mais procurados por viajantes nacionais e internacionais. Em paralelo à situação, no que se refere ao patrimônio histórico e cultural, os espaços e equipamentos que contam os vários períodos da Capital cearense seguem desassistidos.
A fim de buscar soluções e recursos para salvar bens tombados como a Ponte dos Ingleses, a Estação Ferroviária João Felipe e o antigo Farol do Mucuripe, a Associação Profissional dos Geógrafos do Ceará (APROGEO Ceará) inicia um movimento que visa sensibilizar o Poder Público sobre a importância da conservação do patrimônio local.
"Muito se fala em recursos públicos para obras de requalificação e construção de estruturas, a exemplo da Praia de Iracema. Infelizmente, pouco se executa com relação à conservação da história e da cultura de Fortaleza", afirma o presidente da APROGEO Ceará, Cândido Henrique.
Segundo o geógrafo, faltam políticas públicas que contemplem o “resgate” das estruturas, assim como sua promoção. “Temos importantes locais que falam da memória histórica e cultural da cidade. Estruturas que mostram não somente a grandeza do nosso povo, mas também sua bravura e seu pioneirismo. É preciso que o Poder Público elabore políticas consistentes e destine verba para a restauração, manutenção e promoção desses espaços. Uma sociedade que não conhece o seu passado está fadada a um futuro que não é seu”, finaliza.
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