Crianças e adolescentes agora precisam de autorização judicial em casos de exposição comercial nas redes sociais, tanto em rede própria quanto em canais de adultos. A determinação começou a valer nesta semana e está prevista no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente . A norma determina que, caso os chamados influenciadores mirins não tenham o alvará, os conteúdos devem ser suspensos imediatamente pelas plataformas digitais, enquanto a situação não for regularizada. Além disso, as redes digitais, como YouTube, Instagram, Facebook, TikTok, Twitch e Kwai, não podem monetizar (pagar por visualizações/anúncios) ou impulsionar conteúdos que explorem, de forma habitual, a imagem ou a rotina de crianças e adolescentes sem autorização judicial. Apesar de o ECA Digital estar em vigor desde março , a legislação deu três meses para a estas normas relacionadas às plataformas digitais começarem a valer. O ECA digital também proíbe que os serviços de tecnologia da informação veiculem, mon...
Associação cobra do Poder Público políticas para conservação do patrimônio histórico e cultural de Fortaleza
_APROGEO Ceará busca soluções e recursos para estruturas que estão desassistidas na Capital cearense_
Fortaleza tem uma economia voltada para o segmento de serviços e é um dos destinos turísticos do País mais procurados por viajantes nacionais e internacionais. Em paralelo à situação, no que se refere ao patrimônio histórico e cultural, os espaços e equipamentos que contam os vários períodos da Capital cearense seguem desassistidos.
A fim de buscar soluções e recursos para salvar bens tombados como a Ponte dos Ingleses, a Estação Ferroviária João Felipe e o antigo Farol do Mucuripe, a Associação Profissional dos Geógrafos do Ceará (APROGEO Ceará) inicia um movimento que visa sensibilizar o Poder Público sobre a importância da conservação do patrimônio local.
"Muito se fala em recursos públicos para obras de requalificação e construção de estruturas, a exemplo da Praia de Iracema. Infelizmente, pouco se executa com relação à conservação da história e da cultura de Fortaleza", afirma o presidente da APROGEO Ceará, Cândido Henrique.
Segundo o geógrafo, faltam políticas públicas que contemplem o “resgate” das estruturas, assim como sua promoção. “Temos importantes locais que falam da memória histórica e cultural da cidade. Estruturas que mostram não somente a grandeza do nosso povo, mas também sua bravura e seu pioneirismo. É preciso que o Poder Público elabore políticas consistentes e destine verba para a restauração, manutenção e promoção desses espaços. Uma sociedade que não conhece o seu passado está fadada a um futuro que não é seu”, finaliza.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.