Relator vota pelo fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra mulheres no ambiente familiar STF iniciou julgamento de duas ações, relatadas pelo ministro Dias Toffoli, que questionam regras do Código Penal que impedem a punição de determinados crimes cometidos entre familiares 11/11/2026 20:10 - Atualizado há 36 minutos atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (11), o julgamento de ações sobre regras do Código Penal que isentam de pena pessoas que cometem crimes patrimoniais contra familiares. Relator das ações, o ministro Dias Toffoli votou pelo afastamento dessa imunidade nos casos de violência contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. O julgamento conjunto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1185 e 1241 será retomado nesta quinta-feira (12), com os demais votos. Isenção de pena As ações, apresentadas pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Públ...
Associação cobra do Poder Público políticas para conservação do patrimônio histórico e cultural de Fortaleza
_APROGEO Ceará busca soluções e recursos para estruturas que estão desassistidas na Capital cearense_
Fortaleza tem uma economia voltada para o segmento de serviços e é um dos destinos turísticos do País mais procurados por viajantes nacionais e internacionais. Em paralelo à situação, no que se refere ao patrimônio histórico e cultural, os espaços e equipamentos que contam os vários períodos da Capital cearense seguem desassistidos.
A fim de buscar soluções e recursos para salvar bens tombados como a Ponte dos Ingleses, a Estação Ferroviária João Felipe e o antigo Farol do Mucuripe, a Associação Profissional dos Geógrafos do Ceará (APROGEO Ceará) inicia um movimento que visa sensibilizar o Poder Público sobre a importância da conservação do patrimônio local.
"Muito se fala em recursos públicos para obras de requalificação e construção de estruturas, a exemplo da Praia de Iracema. Infelizmente, pouco se executa com relação à conservação da história e da cultura de Fortaleza", afirma o presidente da APROGEO Ceará, Cândido Henrique.
Segundo o geógrafo, faltam políticas públicas que contemplem o “resgate” das estruturas, assim como sua promoção. “Temos importantes locais que falam da memória histórica e cultural da cidade. Estruturas que mostram não somente a grandeza do nosso povo, mas também sua bravura e seu pioneirismo. É preciso que o Poder Público elabore políticas consistentes e destine verba para a restauração, manutenção e promoção desses espaços. Uma sociedade que não conhece o seu passado está fadada a um futuro que não é seu”, finaliza.
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