A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, rejeitou, nesta terça-feira (3), recursos da Jirau Energia e da Santo Antônio Energia, mantendo a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que reconheceu a responsabilidade das empresas pela redução da quantidade de peixes no Rio Madeira e as condenou ao pagamento de indenização para os pescadores afetados. Prevaleceu no julgamento o entendimento da relatora, ministra Daniela Teixeira. Segundo ela, a construção da Usina Hidrelétrica Santo Antônio foi causa suficiente para ensejar a responsabilidade civil objetiva das empresas pelos danos materiais sofridos pelos pescadores da região. Depois de observar que as provas periciais juntadas ao processo constataram os impactos negativos da construção da usina para a atividade pesqueira, a ministra afirmou que, "presentes a ocorrência do dano ambiental e a identificação do responsável, a ele compete a integral reparação de todos os prejuízos sofrido...
A Secretaria da Saúde de Juazeiro do Norte informa que, até a tarde desta terça-feira (01), o Município notificou 38.782 pacientes, dos quais 69 são casos suspeitos que aguardam os resultados dos exames, 24.166 casos descartados e 14.547 casos confirmados. Entre os pacientes confirmados há 24 hospitalizados, 1.514 em isolamento domiciliar, 12.741 que já estão recuperados, e 268 óbitos.
*Retificação:* os dois óbitos divulgados no boletim do dia 31 de agosto ocorreram no dia 19 de agosto, mas os resultados dos exames saíram ontem. Trata-se de um homem, de 55 anos, e uma mulher, de 72 anos, ambos com comorbidade.
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