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STF invalida regra da reforma da Lei de Improbidade que reduzia prazo de prescrição Decisão ocorreu na conclusão do julgamento da matéria; segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, regra comprometeria efetividade do sistema constitucional de combate à improbidade

  Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...

MORRE EUGÊNIO STONE

  Texto: Cláudio Teran 


Ele tocava bateria. Era compositor. Cantor. Radialista. 

Jornalista. Escrevia e desenhava. Gentil e atento. Um

dos melhores caras que conheci, sublimou. 


Eugênio Gustavo Normando Stone se foi depois de 

uma doída e brava luta, teimosa luta para continuar

neste plano. Desde 2011 estava fora da cena. 


Ele e seu irmão Jason Stone, que subiu antes, com

meros 41 anos, estão entre as pessoas mais sábias

que conheci em toda a minha história de vida. 


Os dois foram alunos brilhantes na escola, eram de

colecionar notas dez sem estudar, aprendiam tudo

o que queriam como se soubessem sempre. 


Foi assim que Eugênio Stone se tornou músico, 

ao domar em seu colo um violão, e fazer vibrar em 

seus longos dedos o teclado de um piano. Não 

o ensinaram. Era o dom que o guiava. 


Havia nele um modo de sorrir que transmitia todas

as melhores boas intenções que um ser humano 

é capaz de mandar. Tinha bondade, carinho, luz, 

simplicidade, gentileza, humildade, misturadas 

naquele sorriso largo que unia e ligava. 


Nos conhecemos nas redações da vida, em 

papos intermináveis, nas arengas e caronas 

e em todas as pautas, vivências e coberturas 

que dividimos por aí ao longo da carreira. 


Confesso que eu não tinha coragem de vê-lo 

debilitado pela silenciosa doença de Alzheimer 

que o pegou de surpresa, minando lentamente

sua resistência, até freá-lo e pará-lo. 


Optei por preservar vivo na memória aquela 

essência do sujeito maior que Stone foi. 


Dele guardarei o timbre de voz que transmitia o

que ele de fato sentia. A iluminação de seu rosto

ao sorrir, e os gestos amplos que fazia com os

braços e mãos que ampliavam sua eloquência, 

lucidez, "sonhos e delírios também, pois sem 

isso, sem eles é mais difícil", dizia. 


E nunca vou esquecer do dia em que ele, no 

comando do programa Nonato Albuquerque 

na AM O Povo, levou ao ar a mais linda das

crônicas que já escutei sobre o dom e o tom

da vida. Entrei no estúdio e pedi a cópia do

texto, e ele , iluminado pelo brilho dos olhos

e do riso disse, "tem texto não, foi tudo de

improviso, deixei meu coração falar". 


Foi o que tentei fazer aqui meu amigo. Meu 

coração tentou por mim, dizer da saudade 

e da lacuna que ficam sem você. 


Let me take you down

'Cause I'm going to strawberry fields

Nothing is real

And nothing to get hung about

Strawberry fields forever...


Texto extraído do Facebook de Cláudio Teran.

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