Escultura Cones, de Sérvulo Esmeraldo, passa a integrar o Parque Rachel de Queiroz Obra do artista cearense foi reconstruída a partir dos arquivos originais e instalada permanentemente no equipamento, no bairro Presidente Kennedy Compartilhe: Criada em 1997, a instalação é composta por estruturas geométricas metálicas e possui 5,90 metros de altura e 55 centímetros de profundidade A arte também transforma os espaços públicos em lugares de contemplação e descoberta. No Parque Rachel de Queiroz, no bairro Presidente Kennedy, moradores e visitantes passam a contar com mais um elemento para apreciar durante os momentos de lazer e convivência, a escultura Cones, do artista cearense Sérvulo Esmeraldo, instalada permanentemente no equipamento desde o dia 1º de outubro. O fisioterapeuta Galileu Nogueira do Nascimento mora em frente ao Parque. Nas caminhadas diárias que faz pelo local, ele notou a obra, que foi lhe despertando cada vez mais interesse e curiosidade. O fisioterapeuta Galile...
Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) conseguiu decisão, na Justiça Eleitoral, que condena os candidatos a prefeito e vice do município de Mucambo (CE) Raimundo Crizanto Rodrigues Lima (PL) e Francisco Ferreira Freire, respectivamente, pela prática de aglomerações durante a campanha eleitoral de 2020. Os candidatos, derrotados na disputa municipal, terão de pagar multa de R$ 50 mil cada. A sentença foi confirmada nesta terça-feira, 16 de março, pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Conforme ação ajuizada pelo MP Eleitoral, a campanha promoveu aglomeração desordenada de pessoas, sem qualquer evidência de que tenha fornecido subsídios suficientes à observação das regras sanitárias de prevenção à disseminação da covid-19.
Fotos e vídeos apontaram que os candidatos convocaram a população para um evento denominado “Grande Tsunami”, o que resultou em movimento que claramente não observou as normas sanitárias de distanciamento mínimo entre as pessoas, uso de máscara, medição de temperatura dos participantes, disponibilização de álcool a 70%, dentre outras providências destinadas a garantir a saúde e a segurança de todos no evento.
"É evidente a postura negligente da coligação e dos candidatos na realização do ato de campanha, o que torna imperiosa a atuação da Justiça Eleitoral também para a preservação da saúde pública, devendo ser destacado que, na atual situação de pandemia, a propaganda eleitoral regular não deve ser compreendida de forma dissociada das questões de ordem sanitária", diz trecho da sentença da Justiça Eleitoral.
Entenda - Durante o período eleitoral de 2020, a procuradora regional eleitoral Livia Maria de Sousa estabeleceu orientações para a atuação coordenada das promotorias eleitorais na fiscalização e no combate de ilícitos eleitorais em atos de campanha que desrespeitassem as restrições sanitárias em vigor no estado em função da pandemia do coronavírus. E, ainda em setembro, o MP Eleitoral recomendou aos diretórios dos partidos políticos com atuação no Ceará que as convenções partidárias e todos os atos de propaganda eleitoral realizados ao longo do período de campanha se submetessem às restrições sanitárias determinadas via decretos governamentais.
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