Refis 2026: Governo do Ceará propõe descontos de até 100% em multas e juros 21 de outubro de 2026 – 09:58 #Descontos #juros #Multas #Refis 2026 #SEFAZ Texto: Larissa Falcão - Casa Civil Foto: Carlos Gibaja - Casa Civil Compartilhar: Refis 2026 oferece condições especiais para ajudar os cearenses a regularizar dívidas tributárias Nesta quarta-feira (21), o governador Elmano de Freitas encaminhou à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) um Projeto de Lei relacionado ao Programa de Recuperação Fiscal do Governo do Ceará (Refis) 2026. A proposta prevê descontos de até 100% em multas e juros, além de opções de pagamento à vista ou parcelado, para débitos com fato gerador até 30 de abril de 2026. De acordo com o governador, o Refis 2026 oferece aos contribuintes a oportunidade de regularizar dívidas tributárias, ao mesmo tempo que contribui para a melhoria do ambiente de negócios e a capacidade de investimento no Ceará. “Assinei e estou encaminhando para a Assembleia Legislativa o p...
Prefeitura de Fortaleza amplia usinas de oxigênio de UPAs municipais e triplica capacidade de produção
Usinas de oxigênio das UPAs Edson Queiroz, Vila Velha e Bom Jardim triplicarão sua capacidade de produção
Para continuar garantindo o abastecimento de oxigênio aos pacientes que ocupam os leitos de observação das UPAs Edson Queiroz, Vila Velha e Bom Jardim, a capacidade das usinas de oxigênio nessas unidades está sendo ampliada. No último sábado (27/03), a usina da UPA Edson Queiroz teve sua capacidade triplicada. Já as UPAs Vila Velha e Bom Jardim receberão as novas usinas até o dia 6 de abril.
"A assistência de saúde está entre as nossas prioridades e vamos seguir fazendo o que estiver ao nosso alcance para atender bem os fortalezenses", afirmou o prefeito de Fortaleza, José Sarto.
As saídas de oxigênio de três UPAs são abastecidas por usinas dentro das próprias unidades. Essas usinas funcionam filtrando o ar e outros elementos por meio de compressores e permitindo a passagem do oxigênio.
Com a ampliação, a geração de oxigênio triplica, com capacidade de produzir 15,8m³/h de oxigênio por hora. Os equipamentos funcionam por PSA (Pressure Swing Adsorption), ou Processo de Adsorção. Atualmente, as usinas produzem 5,6m³ de oxigênio por hora através de energia. No local, também são disponibilizados cilindros reservas para manter a disponibilidade do insumo a todo momento.
Covid-19 e o uso do oxigênio medicinal
Dentre os principais sintomas da Covid-19, que já infectou quase 359 mil pessoas em Fortaleza de acordo com o IntegraSUS, estão o comprometimento do sistema respiratório, que pode levar ao óbito. Com o aumento da demanda por oxigênio nas unidades, ocasionado pela pandemia, a necessidade de oxigênio também passa a ser maior.
O insumo nessas unidades pode ser usado no auxílio da respiração de usuários, nebulização, casos de intubação e no tratamento de doenças respiratórias, possibilitando segurança e estabilidade para o paciente. O oxigênio serve também em casos de inalação, expurgo, esterilização de equipamentos e outros casos.
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