Semace realiza seminário sobre processos de licenciamento de autodeclaração para técnicos da Ematerce

 

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), em parceria com a Empresa de Assistência Técnica Extensão Rural do Ceará (Ematerce), promoveu nesta terça-feira (09) seminário online para tratar do novo rito dos processos de licenciamento de autodeclaração na autarquia, relacionados a atividades no campo (rurais). O encontro contou com a participação de gestores de ambos os órgãos, mobilizando também técnicos locais, e regionais da Ematerce.

A ação foi motivada após a decisão do Supremo Tribunal Federal que obriga diversos empreendimentos, que até então estavam dispensados de licenciamento ambiental, a se licenciarem por Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, que é uma definição da resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente nº 10, de 10 de dezembro de 2020.

O seminário foi conduzido pelo fiscal ambiental a assessor especial da Superintendência, Ulisses Costa. Na ocasião, o gestor mostrou como é feito o passo a passo da autodeclaração, esclarecendo dúvidas a cerca de documentação necessária e taxas. “Buscamos simplificar o máximo esse acesso através do nosso site. Pode ser feito em até 15 minutos. Disponibilizamos tutoriais com vídeos desse passo a passo, incluindo um manual do usuário para realizar e acompanhar o cadastro de empreendimentos”, disse Costa.

O procedimento pode ser realizado no sistema NATUUR da Semace e contempla o cadastramento para mais de um empreendimento, caso o interessado tenha mais de um. Microempresas e agricultores rurais são isentos. “Basta apenas comprovar as atividades”, informou Ulisses.

O encontro reuniu mais de 200 participantes da Ematerce dos municípios de Iguatu, Lavras da Mangabeira, Limoeiro do Norte, Carnaubal, Tianguá, Senador Pompeu, Crato, Juazeiro do Norte, Campos Sales, Acopiara, Crateús, dentre outros. Na oportunidade, o presidente da Ematerce, Antonio Rodrigues de Amorim, agradeceu o apoio da Semace.

“Agradecemos o apoio da Ematerce que nos deram durante as emissões das autodeclarações, e além disso, pela mobilização para este evento, que, pela quantidade de pessoas envolvidas, mostra capilaridade e o empenho do órgão diante da temática. O trabalho da Semace sempre foi voltado com a preocupação de simplificar processos buscando a desburocratização, e tudo isso sem esquecer o meio ambiente, claro”, declarou o superintendente da Semace, Carlos Alberto Mendes.

A íntegra do seminário pode ser conferida no canal do Youtube da Ematerce: https://www.youtube.com/watch?v=yKcLjp2G3Qw

O processo de autodeclaração pode ser feito pelo link: http://natuur.semace.ce.gov.br/