Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Poder Judiciário cearense publicou, em observância à Resolução nº 80/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Relação Geral de Vacâncias das serventias extrajudiciais no Ceará. A lista contém um histórico da dinâmica de ocupação dos cartórios no Estado, incluindo os que atualmente estão em vacância e os que outrora estiveram, mas já foram providos ou extintos. A relação mostra o histórico das vacâncias nos cartórios de cerca de 170 cidades cearenses. Em alguns casos, a vacância foi provida por concursos públicos realizados nos anos de 2010 e em 2018. As vacancias ocorreram por renúncia, aposentadoria, perda da delegação e falecimento do titular da delegação. Conforme o CNJ, o mapeamento das vacâncias pelos tribunais dos Estados serve para que as unidades nessa situação sejam submetidas a concurso público. A lista é atualizada pela CGJ dos tribunais estaduais a cada seis meses e segue a ordem da vacância mais antiga para a mais recente. ...
A Comissão do Esporte adiou, nesta terça-feira (18), a votação do Projeto de Lei 2452/11 que reconhece a Vaquejada como atividade desportiva. O deputado Célio Stuart (PV-CE) considerou uma conquista.
"Esporte envolve respeito e superação, não a humilhação e exploração de um ser vivo para agradar o sadismo de algumas pessoas. Vou continuar lutando pela vida e direitos dos nossos animais. Vaquejada não é esporte, é crueldade!", explicou.
Na Internet, mais de 200 entidades de defesa dos direitos animais e comissões de proteção animal da Ordem dos Advogados têm se mobilizado contra a aprovação do projeto.
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