Foto: Antonio Augusto/STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal que havia determinado a devolução imediata de uma criança ao pai, no Reino Unido. A medida foi concedida na Reclamação (RCL) 95443 , proposta pela mãe, ítalo-brasileira, que veio com filha para o Brasil. O caso A criança nasceu em Londres, em outubro de 2019, filha de pai italiano e mãe ítalo-brasileira. O casal se separou em maio de 2023 e atualmente está divorciado. Após a separação, a Justiça inglesa autorizou que ambos viajassem ao exterior com a filha nos períodos de convivência, desde que apresentassem roteiro detalhado e informações sobre hospedagem. Nesse contexto, os pais acordaram que a mãe poderia vir ao Brasil com a criança nas férias. A viagem ocorreu em agosto de 2025. Depois de chegar ao Brasil, porém, a mãe pediu autorização ao pai para permanecer no país com a filha e comunicou a intenção de não retornar ao Reino Unido. O pedido teria sido re...
A Comissão do Esporte adiou, nesta terça-feira (18), a votação do Projeto de Lei 2452/11 que reconhece a Vaquejada como atividade desportiva. O deputado Célio Stuart (PV-CE) considerou uma conquista.
"Esporte envolve respeito e superação, não a humilhação e exploração de um ser vivo para agradar o sadismo de algumas pessoas. Vou continuar lutando pela vida e direitos dos nossos animais. Vaquejada não é esporte, é crueldade!", explicou.
Na Internet, mais de 200 entidades de defesa dos direitos animais e comissões de proteção animal da Ordem dos Advogados têm se mobilizado contra a aprovação do projeto.
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