A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, rejeitou, nesta terça-feira (3), recursos da Jirau Energia e da Santo Antônio Energia, mantendo a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que reconheceu a responsabilidade das empresas pela redução da quantidade de peixes no Rio Madeira e as condenou ao pagamento de indenização para os pescadores afetados. Prevaleceu no julgamento o entendimento da relatora, ministra Daniela Teixeira. Segundo ela, a construção da Usina Hidrelétrica Santo Antônio foi causa suficiente para ensejar a responsabilidade civil objetiva das empresas pelos danos materiais sofridos pelos pescadores da região. Depois de observar que as provas periciais juntadas ao processo constataram os impactos negativos da construção da usina para a atividade pesqueira, a ministra afirmou que, "presentes a ocorrência do dano ambiental e a identificação do responsável, a ele compete a integral reparação de todos os prejuízos sofrido...
Nesta pandemia, líderes e empresas pensam minimamente, em como abordar os cuidados com o luto nas organizações. A morte é um dos desafios para muitos RHs, e ainda, um fato ignorado por muitas companhias, e de certa maneira, influencia na forma como os colaboradores de qualquer organização aproveitam o seu tempo.
Lidar com perdas, em geral, não é algo fácil, sobretudo quando o assunto é morte. Existem algumas formas que podem auxiliar as empresas a cumprir com essa obrigação e com esse gesto de humanidade. A empatia é a palavra principal nesse momento. Para a sócia-diretora da Vivaz Soluções RH, Maria Souza, não existe uma regra específica para lidar com a perda, mas a melhor forma de enfrentá-la no trabalho é aceitar sua existência.
“É relevante que a empresa respeite esse momento e de acolher o colaborador afetado pela perda de um ente querido. O tema deve estar em pauta na gestão de recursos humanos com ações e políticas relacionadas aos cuidados com os colaboradores que, em algum momento, possam enfrentar a dor da perda de um ente próximo”, argumenta Maria Souza.
O luto se tornou algo constante na vida das pessoas. A pandemia de Covid-19 afetou uma parcela considerável de pessoas do mundo e vitimou centenas de milhares de vítimas. Inclusa neste processo o sentimento constante de medos e incertezas, como também, o futuro dos familiares e amigos dentro e fora da empresa.
“As empresas, não somente as grandes e de médio porte, precisam estar preparadas e com profissionais para acompanhamento, como psicólogo, psiquiatra, terapeuta ocupacional, mecanismos de retomada ao ambiente de trabalho e sua saúde mental, principalmente. Estamos numa roleta apenas de perdas e livramentos, momento este de continuar na prevenção e cuidados consigo e ao próximo”, completa Maria.
Essas situações aumentaram a necessidade de se falar sobre o luto, a perda, a dor e a morte. O assunto deve ser levantado para que haja a proteção e promoção da saúde mental dos colaboradores. É obrigação da empresa a promoção do bem-estar dos seus colaboradores e um ambiente confortável e digno de trabalho e isso inclui saber lidar com o funcionário de luto.
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