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UECE garante uso do nome social para estudantes e servidores transgênero

 Maria, José, Lúcia e João não são apenas nomes, são a identidade de quem os carrega. Respeitar essa identidade é um passo importante para garantir a construção de uma sociedade mais justa e desenvolvida. Por isso, desde 2015, a Universidade Estadual do Ceará (UECE) tornou possível o uso do nome social nos registros acadêmicos e funcionais, o que vem contribuindo para promover a inclusão de estudantes e servidores transgênero. Uma das beneficiadas com a medida é a estudante Maria Isabel Rocha de Castro, a Mabel.

"O meu nome social representa a minha identidade, quem eu sou, a minha trajetória, inclusive a minha trajetória universitária. Eu me percebi uma pessoa trans na universidade. O meu nome social tem a ver com a UECE. O meu nome social representa a minha história, o caminho de dificuldades que eu passei por ser uma travesti. Meu nome social representa essa infinitude de coisas que têm a ver com o meu desbravar do mundo. Eu me chamo Maria Isabel porque em mim se encontram muitas outras Marias. Meu nome social é de fundamental importância para a minha vida. Ter ele respeitado significa ter uma vida um pouco mais vivível frente às dificuldades, aos afrontamentos que eu vivo", conta a estudante do curso de Serviço Social.

Para ela, a possibilidade de usar o nome social é um passo importante rumo à equidade social e à construção de uma universidade e de uma sociedade mais igualitária. "A iniciativa do nome social significa o respeito à diferença, o respeito à diversidade e um passo à frente na luta pela redução das desigualdades sociais no Estado. Quando a universidade aponta esse caminho de possibilitar o uso do nome social, ela proporciona para a sociedade um local que abre as suas portas para receber os filhos do proletariado, cria condições para que essa população permaneça na universidade e promove iniciativas importantes para a equidade social", diz Mabel.

Assim como Mabel, muitos estudantes e servidores da UECE passaram a usar seus nomes sociais e a vivenciar de forma mais plena as suas identidades, o que "expressa o caráter democrático da Universidade e a atitude de respeito e acolhimento à diversidade de seus estudantes", avalia a pró-reitora de Graduação da UECE, professora Mazza Maciel. "O uso do nome social é uma das conquistas da luta por direitos da comunidade LGBTQIA+ e representa, para eles e elas, a possibilidade de afirmação de suas identidades.  Do ponto de vista subjetivo, a possibilidade de ser tratado/a pelo nome social no ambiente acadêmico, independentemente do que consta no registro civil, evita a exposição e o constrangimento desnecessários das pessoas transgênero", acrescenta a pró-reitora.

Como solicitar

O processo para a solicitação do nome social nos registros acadêmicos e funcionais é simples. No caso do corpo discente, a pró-reitora de graduação explica que o/a aluno/a deve enviar um ofício para a diretora do Departamento de Ensino e Graduação (DEG), cujo contato é jane.guedes@uece.br, solicitando a colocação do seu nome social no diário online.

"Lembrando que esse procedimento é válido apenas para o uso do nome social no diário online. Caso o estudante pretenda usar o nome social também no diploma, ele deverá alterar o nome civil nos seus documentos", esclarece a professora Mazza Maciel.

Para os/as servidores/as que querem utilizar o nome social nos registros funcionais, o processo é ainda mais simples. Segundo o diretor do Departamento de Gestão de Pessoas (Degep), Paulo Marcelo Farias Moreira, basta abrir o processo com o requerimento para a utilização do nome social, o que pode ser feito com um pedido escrito à mão.

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