Pular para o conteúdo principal

Câmara aprova distribuição de absorventes para mulheres de baixa renda

 


Projeto de Célio Studart sobre o tema foi acatado em Plenário nesta quinta-feira na forma do substitutivo da relatora

O Plenário da Câmara aprovou, na tarde desta quinta-feira (26), projeto de lei que prevê a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e detidas. Um dos projetos acatados na forma do substitutivo da relatora, Jaqueline Cassol (PP-RO), é de autoria do deputado Célio Studart (PV-CE) e determina ao poder público a oferta desse item fundamental para as mulheres.

“A pobreza menstrual é uma realidade triste do nosso país. Considero desumano a mulher ser obrigada a usar jornal, pano e até mesmo miolo de pão para amenizar os efeitos da menstruação, ou ainda ser obrigada a faltar dias de aula e de trabalho por não ter condições de comprar absorventes”, afirmou Célio.

A proposição do deputado determinava a distribuição do item em estabelecimentos como escolas, unidades básicas de saúde, farmácias populares e presídios. O PL 2780/2021 foi apresentado no último dia 10.

De acordo com informações do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), no estudo “Pobreza Menstrual no Brasil: Desigualdades e Violações de Direitos”, cerca de 713 mil meninas vivem sem acesso a serviços de saneamento básico e mais de 4 milhões de meninas (38,1% do total das estudantes) frequentam escolas com a privação de pelo menos um desses requisitos mínimos de higiene.

Em seu parecer, a relatora instituiu o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, que visa combater a precariedade menstrual, oferecer garantia de cuidados básicos de saúde e desenvolver meios para a inclusão das mulheres em ações e programas de proteção à saúde menstrual. O impacto orçamentário previsto para a distribuição a 5,6 milhões de mulheres será de R$ 84,5 milhões ao ano.

De acordo com o substitutivo, serão beneficiadas: estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública de ensino, mulheres em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema, mulheres apreendidas e presidiárias, recolhidas em unidades do sistema penal e mulheres internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa. A matéria segue para o Senado.

OUVINDO A SOCIEDADE

Célio protocolou uma moção de aplauso em homenagem ao projeto “Deixa Fluir”, que luta contra a pobreza menstrual em Fortaleza (CE), por meio de campanhas de arrecadação de itens de higiene pessoal para instituições de caridade, além de
conscientizar as pessoas sobre a importância da dignidade menstrual, da saúde sexual e higiene pessoal.

O trabalho realizado por esse grupo de mulheres inspirou a criação do projeto que avançou hoje no Congresso, bem como a outra proposta de Célio, em tramitação na Câmara, que cria a Semana de Combate à Pobreza Menstrual.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Ajudem a jornalista Marina Alves- TV Verdes Mares

 Oi, gente! Boa noite! Os últimos dias de tratamento foram bem difíceis, por isso fiquei mais ausente por aqui. Agora, começo a recuperar um pouco as forças com a ajuda de transfusões de hemácias e plaquetas. No sentido mais literal que existe, doações que estão salvando a minha vida. Por isso, gostaria de pedir a quem quiser/puder, que me ajude e, consequentemente, ajude outras pessoas com o simples gesto de doar. Pra isso, é só chegar no Fujsan e dizer que quer doar hemácias e plaquetas pra Marina Alves Bezerra. Me disseram que precisa só do nome mesmo, mas se perguntarem mais alguma coisa, lá vai: Nasc 11/04/1989 / CPF: 037.610.203-92 / Inertada no setor de oncologia do Hospital da Unimed. Soube que plaquetas só podem ser doadas por homens, com veias calibrosas. Mas hemácias é uma doação de sangue “normal”. Outra coisa. Soube hoje pelo médico que me acompanha, que além do tratamento de quimioterapia já iniciado, vou precisar de um transplante de medula. Como não tenho irmãos, as cha

Irmão do prefeito de Caucaia e candidato a reeleição, Naumi Amorim, teria sido preso suspeito de crime eleitoral com grande quantidade de dinheiro. Polícia Federal não confirma prisão

 A abordagem foi realizada pela Polícia Civil e por se tratar de possível ilícito eleitoral. Ele teria sido encaminhado para a Polícia Federal juntamente com três secretários da Prefeitura. Além do dinheiro, cerca de 1 milhão de reais, foram apreendidos “Livros-caixas” da contabilidade. Por enquanto não foi confirmada a prisão pela Polícia Federal. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, se foi para a PF, tem todo um procedimento de formalidades, desde ouvir o conduzido, testemunhas, analise do que foi apreendido etc. A PF não informa nome de pessoas. O site Ceará é Notícia entrou em contato com a Assessoria de Imprensa do candidato a fim de saber se o mesmo vai se manifestar. 

Boletim de saúde sobre Normando Sóracles

 Boletim manhã 05/12 Normando Soracles segue internado na UTI do hospital São Camilo em Fortaleza onde deu entrada na noite do dia 01/12. Encontra-se sedado, se mantendo clinicamente estável após intubação orotraqueal realizada na manhã do dia 03/12. Apresentou melhora significativa do quadro respiratório e dos exames laboratoriais em comparação ao dia anterior. Mantendo-se sem febre e sem leucocitose. Vem respondendo satisfatoriamente a pronação (técnica que consiste em alternar a posição de deitada) mais conhecida como "posição do nadador". Novos exame serão realizados ao fim desta tarde.   Seguimos cada vez mais confiantes na sua plena recuperação. Tendo a convicção plena que Deus é conosco!