Foto: Antonio Augusto/STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal que havia determinado a devolução imediata de uma criança ao pai, no Reino Unido. A medida foi concedida na Reclamação (RCL) 95443 , proposta pela mãe, ítalo-brasileira, que veio com filha para o Brasil. O caso A criança nasceu em Londres, em outubro de 2019, filha de pai italiano e mãe ítalo-brasileira. O casal se separou em maio de 2023 e atualmente está divorciado. Após a separação, a Justiça inglesa autorizou que ambos viajassem ao exterior com a filha nos períodos de convivência, desde que apresentassem roteiro detalhado e informações sobre hospedagem. Nesse contexto, os pais acordaram que a mãe poderia vir ao Brasil com a criança nas férias. A viagem ocorreu em agosto de 2025. Depois de chegar ao Brasil, porém, a mãe pediu autorização ao pai para permanecer no país com a filha e comunicou a intenção de não retornar ao Reino Unido. O pedido teria sido re...
Substituto de Ricardo Salles foi evasivo e não respondeu aos questionamentos
Em audiência pública realizada nesta terça-feira (24) por duas comissões da Câmara, o deputado federal Célio Studart (PV-CE) fez uma série de questionamentos ao ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite. Causa animal, recursos para o Fundo Amazônia e combate a queimadas foram exemplos de pontos abordados nas perguntas.
A reunião promovida pelas comissões de Meio Ambiente e Fiscalização Financeira e Controle durou menos de duas horas, tempo curto para eventos dessa natureza. Várias perguntas ficaram sem respostas efetivas pelo ministro, que assumiu em junho.
Em sua intervenção, Célio alertou mais uma vez para as más condições dos Centros de Triagem e Reabilitação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e perguntou ao ministro quais as medidas serão adotadas pelo governo para mudar este cenário. Em resposta curta e evasiva, o ministro afirmou que serão feiras melhorias nos Cetas.
"Nós temos tido muitas reclamações sobre o destino dos animais. Problemas como o caso no Rio de Janeiro e no próprio Ceará. O que o IBAMA pensa em fazer? Essa é uma preocupação muito grande, inclusive, da população, que se depara muitas vezes com eles e não sabe para onde levá-los", questionou.
Além disso, Célio lembrou das perdas bilionárias do Fundo Amazônia, e quis saber se a pasta vai buscar medidas e criar estratégias para contornar a situação e voltar a receber investimentos externos, já que esse dinheiro é essencial para ações de proteção à floresta.
Mais um vez, o deputado perguntou também sobre as atividades da Coordenação em Defesa dos Animais, estrutura criada pelo governo dentro do Ministério do Meio Ambiente. Por mais de um vez Célio solicitou audiência para conhecer melhor o trabalho desenvolvido, mas ainda não foi recebido. Em 2021, o deputado destinou R$ 250 mil suas emendas para o Ministério do Meio Ambiente realizar a castração de animais.
Outra pauta sem resposta diz respeito às ações de combate às queimadas no Brasil. Em junho deste ano, foi protocolado um requerimento de informação junto ao ministério que deveria ter sido respondido em 30 dias , mas a pasta pediu prorrogação de prazo para enviar as respostas. O motivo do adiamento não foi explicado.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.