Eleitoras e eleitores do município de Santa Quitéria, no Ceará, retornam às urnas neste domingo (26) para eleger os novos ocupantes dos cargos de prefeito e vice-prefeito. A votação ocorre das 8h às 17h. A eleição suplementar no município ocorre devido à cassação, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), dos mandatos do prefeito, José Braga Barrozo, e do vice-prefeito, Francisco Gardel Mesquita Ribeiro, eleitos em 2024. Ambos foram acusados de abuso de poder político e econômico e de ter recebido apoio de facção criminosa nas eleições. Candidaturas Na votação de domingo, o eleitorado de Santa Quitéria vai escolher entre três concorrentes ao cargo de prefeito: Candida Maria Pessoa (União Brasil), cujo candidato a vice-prefeito é Rafael Vaz (MDB); Ligia Maria Benevinuto (PT), que tem Rayana Bendor (PT) como vice; e Joel Barroso (PSB), que tem como vice Francisco das Chagas Paiva (PSB). Forças federais Em sessão administrativa no início de outubro, o plenário do Tri...
Fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (MA), envolvendo verbas federais que seriam utilizadas no combate à pandemia covid-19, são objeto, nesta terça-feira(28), da Operação Desmedida, da Polícia Federal, com apoio da Controladoria Geral da União (CGU).
Na ação cerca de 20 policiais federais cumpriram seis mandados de busca e apreensão e seis mandados de constrição patrimonial, com valores que chegam a 1,2 milhões. As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Federal de São Luís.
Segundo as investigações, inicialmente foram constatadas fraudes em dois processos licitatórios instaurados, em 2020, pela Secretaria de Saúde de São Luís, para a contratação de insumos destinados ao combate à covid-19. “Apurou-se que os referidos certames resultaram na contratação de uma empresa fictícia (sem sede física) e de uma empresa gerida por sócio laranja/testa de ferro", detalhou a PF em nota.
De acordo com análises da CGU, além de fraude nos processos licitatórios, houve superfaturamentos contratuais e simulação de vendas, gerando prejuízo milionário aos cofres públicos.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, superfaturamento, simulação de compra e venda , peculato , associação criminosa e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas podem chegar a 31 anos de prisão.
A denominação Desmedida faz referência ao descontrole nos quantitativos adquiridos no bojo das contratações fraudulentas, a exemplo de 50.400 pacotes de copos descartáveis e de 7.000 caixas de embalagens de quentinha, sem que tivesse havido, ao menos, a justificativa para o quantitativo contratado.
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