O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1 terá que tramitar nas comissões da Casa, sugerindo que o Senado deve melhorar o texto que chegou da Câmara dos Deputados. “Quero dizer, como presidente do Senado, que essa proposta vai ter que tramitar nas comissões porque as cobranças de todos os senadores sobre a presidência são que todas as matérias possam passar, no mínimo, por uma comissão”, disse Alcolumbre. Ele quebrou o silêncio sobre a tramitação da PEC após questionamento, em plenário, do senador Styvenson Valetim (Podemos-RN), que pediu uma previsão de data para votação da matéria. O presidente do Senado defendeu que a PEC do fim da 6x1 seja votada “sem pressa”, ouvindo todos os setores da sociedade . Segundo ele, a definição do processo de tramitação será após reunião de líderes na próxima semana. “Tenho certeza absoluta de que assim como outros senadores, que pensam...
O Ceará deverá contar com mais um aterro sanitário para destinação correta de resíduos sólidos. O projeto de implantação do Novo Aterro Sanitário de Aquiraz foi aprovado pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), em reunião virtual realizada na tarde dessa quinta-feira (21/10), através do canal do Youtube da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace).
A apresentação do projeto ao conselho faz parte das etapas do licenciamento ambiental da Semace. “A aprovação do colegiado é um grande passo para o nosso Estado que ganhará mais um equipamento que ajudará na devida destinação de resíduos sólidos, especialmente colaborando com o meio ambiente”, informa o titular da Superintendência, Carlos Alberto Mendes.
Antes da votação, o colegiado assistiu a uma apresentação da consultoria ambiental responsável pelo projeto. Na ocasião, foram explanadas características e metodologia do Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima).
Com área total de 163,25ha, o empreendimento tem como objetivo atender a demanda de destinação final de resíduos sólidos urbanos ou não perigosos, CLASSE II (NBR-10004), gerados no município de Aquiraz, Eusébio e municípios próximos, evitando possíveis danos ambientais oriundos da destinação inadequada destes resíduos.
Localizado em Aquiraz, o equipamento fica a aproximadamente 16km da cidade e 38km da capital fortalezense. A localidade de referência mais próxima é a Caponga da Bernarda, aproximadamente 1,5km. O empreendimento é de interesse da empresa Marquise Ambiental.
Conforme o estudo, foi levada em consideração uma demanda média de disposição de resíduos de 800 toneladas diárias. Em função disso, dimensionou-se que os resíduos serão expostos em uma área de aproximadamente 342.550m², partindo da escavação a ser executada, resultando em uma capacidade total de disposição estimada em 11.485.000 toneladas de resíduos, equivalendo a 39 anos de vida útil.
O EIA-Rima do projeto está disponível no site da Semace, nas abas de Serviço/Licenciamento Ambiental/EIA-RIMA.
A 65ª Reunião Extraordinária do Coema foi presidida pelo secretário Estadual do Meio Ambiente (Sema), Artur Bruno, contando também com a presença do superintendente da Semace e secretário-executivo do Conselho, Carlos Alberto Mendes. Confira a íntegra da 292ª Reunião Ordinária do Coema: https://www.youtube.com/watch?
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