STF mantém autorização para Município de São Luís (MA) contratar transporte por aplicativo em greve de ônibus Plenário, no entanto, afastou aplicação de sanções às concessionárias sem observância de regras federais 23/09/2026 17:15 - Atualizado há 2 horas atrás Foto: Iphan O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a norma que permite ao Município de São Luís (MA) contratar, de forma excepcional, transporte por aplicativo para atender à população durante greves no transporte coletivo. A medida pode ser adotada quando a paralisação impedir a circulação de, no mínimo, 60% da frota disponível. O STF, porém, invalidou as regras que permitiam ao município compensar as despesas da operação excepcional com créditos devidos às empresas concessionárias e que autorizavam a prefeitura a realizar nova licitação do serviço caso a frota mínima não fosse mantida em circulação. A decisão foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1284 , na ses...
Em exposição sobre a Consciência Negra, escola cívico-militar vinculou uma suástica no fardamento da polícia militar
O deputado federal Heitor Freire (PSL-CE) recebeu denúncias de policiais militares do Distrito Federal e do Ceará sobre uma exposição da escola CED 01 – Estrutural, no Distrito Federal. A mostra, realizada para homenagear o Dia da Consciência Negra (20/11) tinha, entre os painéis, desenhos em que policiais militares usavam, na manga da farda, uma suástica, fazendo alusão ao principal símbolo do nazismo. Freire foi até a unidade de ensino, nessa quarta-feira (24), para oficiar a escola sobre as denúncias formais que encaminhou à Secretaria da Educação e ao Ministério Público do DF visando à apuração, por parte desses órgãos, das referências utilizadas em alguns trabalhos da exposição.
Após o vídeo da exposição circular nas redes sociais, a imagem da suástica foi encoberta. Para o parlamentar, outras retratações também maculam a imagem da corporação policial:
“É inaceitável ficarmos calados ao ver essa escola retratando os policiais como criminosos, racistas e ditadores, chegando até mesmo a desenhar a suástica nazista em uma farda militar! Vocês conseguem imaginar o tamanho da humilhação para esses cidadãos que arriscam suas vidas diariamente nas ruas brasileiras? Eu não vou deixar que uma data tão emblemática como o dia da Consciência Negra seja usada de forma a doutrinar as nossas crianças e adolescentes, num movimento orquestrado pela agenda ideológica de esquerda”, contrapôs.
A vice-diretora e diretora em exercício, Luciana Pain, recusou receber o ofício e disse à imprensa do DF que a exposição se tratava de “liberdade de expressão”. Ao ser questionada sobre a associação ao nazismo, Pain argumentou que se tratava de um reflexo da violência institucional imposta aos cidadãos.
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