Foto: Gustavo Moreno/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional, nesta quinta-feira (21), a lei que autorizou a redução da área protegida do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para viabilizar a construção da Ferrogrão, ferrovia projetada para ligar o Norte do país a Mato Grosso, no Centro-Oeste. A decisão foi tomada na análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6553 . A ação foi apresentada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra a Lei 13.452/2017, originada da conversão da Medida Provisória (MP) 758/2016. A legenda sustentava que a Constituição exige a edição de lei formal para a redução de áreas protegidas, e não autoriza que a matéria seja tratada por medida provisória posteriormente convertida em lei. Também apontava retrocesso na proteção ambiental. O julgamento começou em outubro do ano passado e foi retomado nesta quinta com o voto-vista do ministro Flávio Dino. Ele divergiu parcialmente do relator, ministro Alexandre d...
Por volta das 11h desta segunda-feira (27), equipes da PRF e da Receita Federal, em fiscalização conjunta na BR 020 Km 405 em Caucaia (CE) abordaram um veículo IMP/IVECO FIAT E 450.
Durante a fiscalização, os agentes desconfiaram das atitudes do motorista e resolveram proceder uma fiscalização mais aprofundada, onde foram encontrados 39 tabletes de cloridrato de cocaína escondidos no interior do veículo, totalizando 41,9 kg da droga. Algo em torno de R$ 5.200.000,00 (Cinco milhões de Duzentos mil Reais).
Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao motorista e todo material apreendido foi conduzido à Polícia Federal para os devidos procedimentos legais.
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