Decon autua empresas de transporte durante fiscalização no Terminal Rodoviário de Messejana, em Fortaleza 23 de julho de 2026 3 min de leitura O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, autuou nesta semana três empresas de transporte rodoviário durante fiscalização realizada no Terminal Rodoviário de Messejana, em Fortaleza. As infrações foram motivadas por falta de informações obrigatórias aos consumidores, descumprimento de normas de acessibilidade e ausência de documentos e instrumentos exigidos pela legislação de defesa do consumidor. As empresas têm 20 dias para apresentar defesa. A ação integra a Operação Férias, que intensifica as atividades de fiscalização em locais de grande circulação de pessoas durante o mês de julho. O trabalho teve como objetivo verificar se as empresas de transporte intermunicipal e interestadual estão cumprindo as normas previstas na legislação consumerista e oferecendo aos passageir...
O ano de 2021 teve uma quadra chuvosa abaixo da média, como previsto pela pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). O ano termino com pouco mais de 20% de aporte hídrico total e 80 açudes abaixo de 30%. Apenas as regiões do Coreaú, Litoral Norte e Aracaú terminaram o ano com mais de 50% de reserva. A região mais crítica foi a do Banabuiú, que aportou apenas 6,9%.
Apesar dos baixos aportes, a Secretaria dos Recursos Hídricos, em parceria com as vinculadas Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), Sohidra e Funceme e com a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), realizou um trabalho minucioso de gestão dos recursos hídricos do Estado do Ceará, intensificando a diversificação da matriz hídrica, o que garantiu acesso hídrico para os municípios
Segundo o secretários dos Recursos Hídricos a situação é controlada graças aos esforços diários realizados pelo Comitê de Contingência do Estado. “Hoje nós conseguimos controlar a situação de abastecimento pois temos um controle de todos os municípios, sabemos onde precisa de água e juntos com todos os órgãos competentes buscamos as melhores soluções para atender. Em paralelo a essas ações emergenciais buscamos obras que vão garantir futuramente uma maior garantia hídrica para a população, como é o caso do Cinturão das Águas e do Projeto Malha D’água”.
A Cogerh intensificou as obras de manutenção e melhorias na infraestrutura hídrica sob sua responsabilidade durante o ano de 2021, mesmo em cenário de pandemia. O montante desembolsado para a manutenção em diversos equipamentos de gestão hídrica do Ceará gira em torno de R$ 22,6 milhões. O programa de recuperação abrange, dentre outras estruturas, as estações de bombeamento, o Cinturão das Águas (CAC), reservatórios estaduais, canais e adutoras.
Projeto Malha D’água
Previsto para iniciar em 2022, o Projeto Malha D’água vai Ampliar a segurança hídrica do Estado, garantindo condições qualitativas e quantitativas de fornecimento de água para o abastecimento dos núcleos urbanos e comunidades rurais situadas ao longo dos sistemas adutores a serem implantados.
Inicialmente o Projeto vai beneficiar a região do Banabuiú – Sertão Central, que terá 688km de adutora de água tratada beneficiando 9 sedes municipais e 38 sedes distritais.
Cinturão das Águas
A partir da terça-feira (4/1), será retomada a fase de pré-teste no Cinturão de Águas do Ceará (CAC) que iniciará a captação na barragem Jati (PISF) até o KM 75, englobando integralmente os lotes 01 e 02 do CAC e limitando-se com o Sifão Santana, pertencente ao lote 03 da obra, onde ao atingir o KM 80+300 m acontecerá a captação para o abastecimento das cidades de Barbalha e Juazeiro do Norte.
Expectativa de chuvas
A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) registrou, no que se refere ao intervalo entre as 7h de sexta-feira (31) e 7h do sábado (1º), chuvas em, pelo menos, 83 municípios. A expectativa é de cenário favorável a chuvas.
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