STF vai definir se alegação de desconhecimento de idade pode afastar condenação por estupro de vulnerável Plenário reconheceu, por unanimidade, repercussão geral da matéria, que envolve consentimento, aparência, experiência sexual e desconhecimento da idade da vítima 11/11/2026 19:46 - Atualizado há 2 horas atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível absolver ou afastar a condenação de um réu por estupro de vítima com menos de 14 anos quando ele alega que desconhecia a idade real da adolescente e que houve consentimento dela. Por unanimidade, o Plenário virtual reconheceu a repercussão geral da questão no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1600294 , com repercussão geral (Tema 1.485), e a tese a ser definida deverá ser aplicada a todos os casos semelhantes em tramitação na Justiça. A discussão envolve a aplicação do chamado “erro de tipo”, situação em que o acusado desconhece ou se engana sobre uma ...
Austrália registrou nesta segunda-feira (3) um número recorde de quase 40 mil infecções da covid-19, mas o primeiro-ministro australiano, Scott Morrison, disse que se manteria fiel aos seus planos de reabrir a economia.
"Mudamos de velocidade. Estamos gerindo de forma diferente para que possamos viver com o vírus. As pessoas podem continuar a trabalhar, as crianças podem voltar à escola quando a escola recomeçar. As pessoas podem manter os seus negócios abertos e ganhar a vida", disse Morrison à Nine Network television.
A região de New South Wales, a mais populosa e mais duramente atingida pela variante Ômicron, registrou 20.794 infecções, e o estado vizinho de Victoria, o segundo mais populoso, notificou hoje 8.577 casos.
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