Foto: Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (17), os aperfeiçoamentos na tese de repercussão geral firmada na decisão em que a Corte definiu parâmetros para a responsabilização de plataformas por conteúdos de terceiros e invalidou trecho do Marco Civil da Internet. Entre outros pontos, ficou definido que as plataformas terão 60 dias, a partir do final deste julgamento, para implementar as mudanças estruturais previstas na tese, relacionadas ao chamado dever de cuidado (adoção de medidas concretas para reduzir riscos de ofensas a direitos fundamentais). O Plenário também estabeleceu que os provedores de aplicações de internet podem ser responsabilizados quando, em razão de falha sistêmica, deixarem de adotar adequadas medidas para prevenir ou remover imediatamente conteúdos que configurem as práticas de crimes graves previstas no rol taxativo incluído na tese, como tentativa de golpe de Estado, terrorismo, instigação à mutilação ou ao...
Austrália registrou nesta segunda-feira (3) um número recorde de quase 40 mil infecções da covid-19, mas o primeiro-ministro australiano, Scott Morrison, disse que se manteria fiel aos seus planos de reabrir a economia.
"Mudamos de velocidade. Estamos gerindo de forma diferente para que possamos viver com o vírus. As pessoas podem continuar a trabalhar, as crianças podem voltar à escola quando a escola recomeçar. As pessoas podem manter os seus negócios abertos e ganhar a vida", disse Morrison à Nine Network television.
A região de New South Wales, a mais populosa e mais duramente atingida pela variante Ômicron, registrou 20.794 infecções, e o estado vizinho de Victoria, o segundo mais populoso, notificou hoje 8.577 casos.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.