O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
A Secretaria da Saúde de Juazeiro do Norte vai aplicar neste sábado, 15, a 2ª dose das vacinas Coronavac e Pfizer, das 8h às 13 horas, no Centro de Dermatologia. Não precisa de agendamento na plataforma Saúde Digital.
Pode se dirigir ao local, a população geral que tomou a 1ª dose da vacina Coronavac até o dia 18 de dezembro último, e ainda não tomou a 2ª dose.
As pessoas que tomaram a 1ª dose da vacina Pfizer até o dia 15 de novembro último, e ainda não tomaram a 2ª dose, também estão aptas.
Os documentos necessários são: RG, CPF, cartão SUS, cartão de vacinação e comprovante de residência.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.