O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Forquilha adote, no prazo de 30 dias, medidas para assegurar o acolhimento institucional de crianças e adolescentes do município afastados do convívio familiar por decisão judicial ou medida de proteção. A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça Vinculada da comarca e considera a inexistência de abrigos e programas, como Família Acolhedora, na cidade. Segundo o MP, o acolhimento de crianças e adolescentes é uma medida excepcional e temporária e deve observar as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como a garantia do direito à convivência familiar e comunitária. A falta de estrutura adequada pode comprometer a efetivação desses direitos. Entre as providências recomendadas está a celebração de pacto com município próximo que possua entidade de acolhimento própria, prevendo o repasse mensal por vaga ocupada. O documento orienta ainda que a equipe técnica do Centro de Referência E...
A Secretaria da Saúde de Juazeiro do Norte vai aplicar neste sábado, 15, a 2ª dose das vacinas Coronavac e Pfizer, das 8h às 13 horas, no Centro de Dermatologia. Não precisa de agendamento na plataforma Saúde Digital.
Pode se dirigir ao local, a população geral que tomou a 1ª dose da vacina Coronavac até o dia 18 de dezembro último, e ainda não tomou a 2ª dose.
As pessoas que tomaram a 1ª dose da vacina Pfizer até o dia 15 de novembro último, e ainda não tomaram a 2ª dose, também estão aptas.
Os documentos necessários são: RG, CPF, cartão SUS, cartão de vacinação e comprovante de residência.
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