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Manuel Pinheiro é reconduzido ao cargo de procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará

 

Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o promotor de Justiça Manuel Pinheiro foi reconduzido, nesta quarta-feira (05/01), ao cargo de procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará. A solenidade aconteceu de forma virtual, com a assinatura do termo de posse para o Biênio 2022-2023 realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, no Cambeba. Representantes da sociedade, do Ministério Público brasileiro e dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo participaram da cerimônia através da plataforma Microsoft Teams.

A sessão foi iniciada sob a presidência do procurador de Justiça José Maurício Carneiro, seguida da leitura do termo de posse e exercício pela promotora de Justiça Liduína Martins, em respondência pela Secretaria dos Órgãos Colegiados do MPCE. Na sequência, o procurador-geral de Justiça prestou o compromisso legal ao assumir o cargo. Na ocasião, Liduína Martins leu o discurso de saudação da Decana do Colégio de Procuradores de Justiça, Francisca Idelária Pinheiro Linhares, que não pôde participar da solenidade.

O procurador-geral de Justiça reconduzido lembrou o quanto a união de esforços de promotores, procuradores de Justiça, servidores e colaboradores fez a instituição superar desafios no campo externo da ação, no Biênio 2020-2021. Alguns exemplos lembrados por Manuel Pinheiro foram as crises geradas pelo motim da Polícia Militar e a pandemia da Covid-19. “Cumprimos nossas funções com equilíbrio e competência, seja para superar essas crises, para combater o crime organizado, para resguardar o patrimônio público, para proteger o meio ambiente, para defender e promover direitos fundamentais dos mais vulneráveis”, pontuou.

No plano interno, Manuel Pinheiro destacou a busca por alternativas para “criar uma nova estrutura de instalações físicas e de recursos tecnológicos, para que o MP seja cada vez mais eficiente na prestação de serviços à população cearense”. Nesse sentido, o procurador-geral de Justiça afirmou que continuará trabalhando incansavelmente para o MP seja cada vez mais eficiente no cumprimento de suas funções constitucionais e legais. “Vamos continuar fazendo uma gestão baseada no diálogo, na informação, na proatividade, na resolutividade e na transparência. Estaremos cada vez mais unidos para superar definitivamente a pandemia, para garantir a regularidade do processo eleitoral deste ano, para combater o avanço das organizações criminosas e para ajudarmos a criar um espaço de justiça, de paz e de prosperidade”, salientou.

Em nome dos procuradores-gerais do MP brasileiro, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, destacou a importância da atuação de Manuel Pinheiro na representação da instituição. “Uma pessoa estudiosa, um gestor que enxerga à frente das suas atribuições e que tem contribuído nessa quadra histórica para que o Ministério Público possa superar os desafios que a cada dia são postos no cenário nacional. A recondução representa mais uma oportunidade de avanços e vitórias do Ministério Público do Ceará, diante dos projetos e das ações apresentadas na primeira gestão, no processo eleitoral e diante do porvir”, ressaltou.

Na opinião do presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), o promotor de Justiça Herbet Santos, nas últimas décadas, procuradores-gerais do MPCE colocaram a instituição em patamar de destaque, exercendo de maneira firme a defesa da sociedade. “Momentos difíceis foram enfrentados nos últimos dois anos, mas o próximo biênio nos traz esperança de dias melhores. A ACMP se coloca à disposição para buscar saídas e avanços, com lastro no diálogo construtivo, leal e respeitoso”, frisou.

Para o governador do Ceará, Camilo Santana, qualidades como o diálogo, responsabilidade, transparência e respeito marcaram o primeiro biênio de Manuel Pinheiro à frente do MPCE. “O momento é desafiador, de superação e de defesa das instituições, da democracia e dos direitos da população mais vulnerável. Precisamos nos unir cada vez mais para reduzir as desigualdades sociais e, principalmente, para vencer a pandemia. O Ministério Público forte é uma sociedade forte”, reforçou o governador, projetando que o MP continue cumprindo sua “missão com eficiência, servindo à população do Estado do Ceará”.

Participação

Presencialmente, participaram da solenidade o promotor de Justiça Manuel Pinheiro; o procurador-geral de Justiça do Estado de Pernambuco, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, representando a presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Ivana Cei; o promotor de Justiça e presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), Herbet Santos; o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rinaldo Reis Lima; e o procurador-geral adjunto do MP da Bahia (MPBA), Paulo Marcelo Costa, representando a procuradora-geral da instituição, Norma Cavalcanti.

Compuseram a mesa virtual o governador do Estado do Ceará, Camilo Santana; a vice-governadora, Izolda Cela; o deputado estadual Walter Cavalcante, representando o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, deputado Evandro Leitão; a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargadora Nailde Pinheiro; o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Antônio Henrique da Silva; ; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, desembargadora do Trabalho Regina Lúcia Cavalcante Nepomuceno; o procurador de Justiça e corregedor-geral do MPCE, Pedro Casimiro; a procuradora de Justiça e ouvidora-geral do MPCE, Isabel Pôrto; a promotora de Justiça Liduína Martins, respondendo pela Secretaria dos Órgãos Colegiados; a defensora pública geral do Estado do Ceará, Elizabeth Chagas; o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Manoel Victor Murrieta; a secretária da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará, Socorro França; a procuradora-geral do Estado, Camily Cruz; e a secretária da Fazenda do Estado, Fernanda Pacobahyba.

Também estiveram presentes os promotores de Justiça Plácido Barroso Rios, diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), e Luciana Frota, coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF); representantes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), do MP de Rondônia (MPRO) e do MP do Distrito Federal e Territórios (MPDFT); além dos presidentes do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Anderson da Cunha Costa; da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Ceará, Erinaldo Dantas; do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), Valdomiro Távora; do Sindicato das Empresas de Ônibus do Ceará (Sindiônibus), Dimas Barreira; o secretário de Segurança Pública do Estado, Sandro Caron; e representantes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar, da Perícia Forense do Estado e da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã.

Eleição

A recondução de Manuel Pinheiro ao cargo foi confirmada em ato assinado pelo governador Camilo Santana no dia 22 de dezembro, após obtenção do primeiro lugar na lista tríplice enviada ao chefe do Executivo, com mais de 70% dos votos dos membros que participaram da eleição do dia 3 de dezembro de 2021.

Histórico

Manuel Pinheiro tomou posse como promotor de Justiça em 1996. Foi presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) entre 2009 e 2011; diretor, em dois mandatos (2004/2005 e 2012/2013), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP); vice-presidente por dois mandatos (2013/2016 e 2016/2019) da International Association of Prosecutors (IAP); assessor internacional do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) entre 2015 e 2016; diretor da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) de 2016 a 2018; e coordenador do Projeto Tempo de Justiça, entre 2017 e 2019. Foi eleito para o primeiro mandato de procurador-geral de Justiça em dezembro de 2019, após conquistar 71% dos votos.

Confira galeria de fotos da solenidade.

Confira a cerimônia na íntegra.

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