Fisco cearense segue recebendo e analisando pedidos de socorro A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) já liberou cerca de R$ 6,65 milhões em resposta aos pedidos de ajuda das empresas afetadas pelo aumento das tarifas aplicadas sobre as exportações brasileiras com destino aos Estados Unidos. O valor contempla setores diversos, como o de autopeças, de couro, de carnaúba e de pescados, e tem auxiliado a mitigar os efeitos da sanção americana, contribuindo para a manutenção de empregos e renda no estado. O titular da Sefaz-CE, Fabrízio Gomes, ressalta a eficácia das medidas, que foram construídas e implementadas a partir do diálogo com o setor produtivo cearense. “Fazendo um balanço das medidas feitas pelo Governo do Estado para ajudar a mitigar os efeitos do tarifaço para o setor de exportação, já vemos um resultado positivo. Já foram pagos quase R$ 7 milhões para segmentos diversos. Isso foi muito importante para ajudar na manutenção do emprego e da renda nesses se...
Prefeitura de Fortaleza retoma o processo de concessão dos espigões da Beira-Mar, localizados no entroncamento das avenidas Desembargador Moreira, no Meireles, e Rui Barbosa, na Praia de Iracema. As atividades estavam suspensas por conta do agravamento da pandemia. Devido à atualização dos estudos de viabilidade econômico-financeira, haverá uma nova fase de consulta pública, que ocorrerá a partir desta sexta-feira (14/01) e seguirá por 30 dias, para colher contribuições, sugestões e questionamentos relativos ao processo poderão ser enviados para o e-mail parcerias@sde.
A concessão dos equipamentos, com prazo de 17 anos, está sendo articulada pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE), por meio da Coordenadoria de Parcerias Público-Privadas de Fortaleza. A ação é resultado do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), lançado em março de 2019, que resultou na apresentação de estudos sobre as áreas para atestar a viabilidade do projeto de concessão. O estudo escolhido pela Prefeitura para embasar as formas de ocupação dos espigões apontou que 70% dos frequentadores da Beira-Mar veem carência de bares e restaurantes, o que motivou a escolha por esses tipos de estabelecimentos.
Dentre as obrigações do concessionário, estão previstas melhorias urbanísticas, no intuito de potencializar a ocupação dos espaços públicos. Os projetos devem contar com alargamento dos espigões, através de estruturas em balanço, respeitando o espelho d’água, padrões de acessibilidade e o ecossistema da área. A ideia é integrar os projetos urbanísticos à obras de requalificação já feitas na orla da avenida Beira-Mar.
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