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Fachin vota para determinar que MP investigue mortes em operações Julgamento foi suspenso e será retomado amanhã (25)

  O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin proferiu voto nesta quarta-feira (24) para obrigar o Ministério Público a investigar mortes ocorridas em operações policiais. O entendimento do ministro está no voto proferido durante o julgamento de oito ações de inconstitucionalidade que defendem limitações ao poder constitucional do MP de realizar investigações criminais. Ao votar para confirmar o poder investigatório, Fachin reforçou que o órgão tem a função de exercer o controle da atividade policial. Dessa forma, o ministro entendeu que a abertura de investigação para apurar mortes ocorridas em operações é obrigatória sempre que houver suspeita de envolvimento de agentes de segurança pública em mortes ou ferimentos graves em consequência da utilização de armas de fogo. Em caso de descumprimento, será cabível a responsabilização funcional de membros do órgão. "A ideia é de não inibir uma atividade legitima, que é a atividade policial. Creio que isso contribui para at

Rússia acusa EUA de financiarem armas biológicas na Ucrânia

 O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) está reunido hoje (11), em uma sessão extraordinária, após pedido da Rússia, para discutir supostas atividades militares dos Estados Unidos (EUA) com armas químicas e biológicas na Ucrânia. Países negam as acusações.

Vasily Nebenzya, embaixador da Rússia na ONU, afirmou no início da tarde no conselho que há 30 laboratórios biológicos experimentais perigosos na Ucrânia para criar patógenos como a cólera e a leptospirose, financiados pelo Ministério da Defesa dos Estados Unidos, com apoio do Ministério da Saúde americano.

Segundo Nebenzya, a Rússia tem documentos que mostram exemplos chocantes de estudos para criar bactérias a partir de aves com letalidade de até 50% em humanos. Disse haver pesquisas também com parasitas e pulgas e que os Estados Unidos não impedem nem controlam o desenvolvimento dessas doenças.

O embaixador russo afirmou também que a Ucrânia é um país central e que há risco de proliferação de muitas doenças, inclusive para a Europa e a Rússia, e do uso de material com objetivos terroristas. “Armas biológicas não têm fronteiras e nenhum país deve se sentir seguro”, afirmou.

Ele acusa o Ocidente de cinismo por saber da existência desses laboratórios de armas químicas e biológicas e mesmo assim dizer que está em defesa do povo ucraniano.

Já a embaixadora dos Estados Unidos na ONU, Linda Thomas-Greenfield, acusou a Rússia de ter, há muito tempo, um programa de armas biológicas, em violação ao direito internacional. “É a Rússia que tem uma história bem documentada de usar armas químicas e que é uma agressão”.

Ela disse ainda que os Estados Unidos estão preocupados que o pedido da reunião extraordinária do Conselho seja “um esforço de bandeira falsa para que eles ajam. A Rússia tem um histórico de acusar falsamente outros países de violação daquilo que ela própria faz”. Ela demonstrou preocupação, portanto, de que a Rússia esteja se preparando para usar agentes químicos ou biológicos contra o povo ucraniano.

Em uma breve declaração hoje, o presidente americano, Joe Biden, disse que a Rússia pagaria um preço muito alto se usasse armas químicas.

Há, portanto, uma guerra de versões. Enquanto a Rússia acusa Estados Unidos e Ucrânia de estarem realizando exercícios com armas biológicas, os dois países dizem que, na verdade, quem pretende fazer uso dessas armas é a própria Rússia.

O Conselho de Segurança da ONU é composto por 15 membros, sendo 5 permanentes e 10 não permanentes, que são eleitos para mandatos de dois anos. Os membros permanentes, que têm poder de veto, são: Estados Unidos, Rússia, França, Reino Unido e China.

Acusação falsa

A troca de acusações trouxe à tona a lembrança da guerra do Iraque quando, em 2003, uma coalizão militar multinacional liderada pelos Estados Unidos invadiu o país. Uma das principais justificativas seria justamente o uso de armas químicas e de destruição em massa por parte de Saddam Hussein. Meses depois, os Estados Unidos reconheceram que o Iraque não tinha tais armas. O conflito durou oito anos e não trouxe estabilidade para o país.

Edição: Valéria Aguiar


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